Aconteceu na tarde da última terça-feira, 9, no Campus Farolândia da Universidade Tiradentes, o XVI Encontro do Fórum de Pesquisa de Gênero da CDDM OAB-SE. O evento foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE, em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA-SE) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

O evento contou com a participação do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência da Universidade Tiradentes (Unit), coordenado pela professora Grasielle Borges, que deu todo o apoio logístico para a realização do encontro.

As discussões realizadas foram sobre o tema central “Saúde da Mulher e a Violência contra a Mulher”. De acordo com a 1ª secretária da CDDM e organizadora do Encontro do Fórum de Pesquisa de Gênero, Bruna Menezes Carmo, os trabalhos apresentados fomentam muito a pesquisa de gênero. “O Fórum é realmente um fomento de pesquisa nessa área, é interseccional e interdisciplinar, não apenas, portanto, abordando o campo jurídico, mas também outras áreas da academia como Psicologia, Pedagogia, Educação, Enfermagem e Medicina e cumpre o papel da OAB perante a sociedade civil, que é o seu ativismo pelos direitos das mulheres e a luta pela erradicação da violência contra as mulheres”, ressaltou.

Durante o encontro foram apresentados dois trabalhos científicos. A professora, fisioterapeuta, Mestre em Saúde e Ambiente, Doutoranda em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, Tathiany Moura apresentou a pesquisa de sua dissertação de mestrado sobre a satisfação no parto vaginal, mais conhecido como parto normal, pelas usuárias do serviço público de saúde municipal.

Tathiany Moura falou sobre a humanização do parto, ao apresentar dados levantados no sistema de saúde municipal e estatísticas relacionadas à satisfação dessas gestantes pós-parto e abordou especialmente sobre a violência obstétrica. Em sua exposição ela fez um paralelo entre a violência obstétrica, à satisfação das mulheres em relação a esse atendimento municipal e a solução, que é possível através da humanização do atendimento, sempre acolhendo a vontade da mulher.

“Comecei no mestrado com uma pesquisa de níveis de satisfação sobre essa experiência de parto, e vi que 60% das 198 mulheres entrevistadas foram submetidas ao corte (episiotomia), sendo que a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de em torno de 10%, então a gente aqui no Estado está muito acima da recomendação. São mulheres que têm relatos de muito medo durante o trabalho de parto por se sentirem pouco confiantes e não saber o que está acontecendo, e que mesmo assim, classificam o atendimento na maternidade como bom, porque elas atribuem esse atendimento bom ao bebê ter saído bem e não à assistência que elas receberam”, salientou.

A pesquisadora afirmou que quer dar continuidade ao estudo empoderando as mulheres, ao explicar para elas o que é o parto, o que é humanização, o que é fisiologicamente esperado numa linguagem que seja acessível. “Da mesma forma a gente quer trabalhar com as equipes de saúde o que é humanização, porque a humanização não está relacionada só a estrutura física. A gente precisa acolher, respeitar, dar autonomia e protagonismo para a mulher para que ela saiba o que está acontecendo. As intervenções devem ser realizadas quando necessárias e informadas. A episiotomia é realizada, muitas vezes, sem anestesia no momento da contração, então é de uma violência sem tamanho e é uma experiência que vai marcar a vida daquela família”, pontua.

Preservação de vestígios

A segunda palestrante professora adjunta da Universidade Tiradentes, doutoranda em Saúde e Ambiente, enfermeira mestre em Saúde Pública pela UEPB, Juliana de Oliveira Musse Silva, apresentou a primeira parte da sua tese de doutorado que trata sobre a preservação dos vestígios.

De acordo com Juliana de Oliveira, o trabalho de pesquisa tem como objetivo conhecer a atuação e a participação dos profissionais de saúde em relação à preservação de vestígios forenses no atendimento às vítimas de violência, especificamente nos serviços de urgência e emergência. “Esses serviços são a porta de entrada para as vítimas de violência, rotineiramente lidamos com diferentes casos de violência e muitas vezes não estamos preparados para preservar os vestígios que durante o atendimento a gente sabe que são destruídos ou perdidos”, revela.

Segundo a pesquisadora, o estudo foi realizado em várias etapas: a primeira foi à entrevista com os médicos, enfermeiros e técnicos de saúde do Samu e da Ala Vermelha do Huse. “Nessa fase a gente percebeu que a maioria dos procedimentos não é executada e nem tampouco conhecidos pelos profissionais, a exemplo da preservação das roupas em sacos de papel, do material utilizado durante o atendimento como luva e gase. Na segunda fase, foi feita entrevista com os peritos para saber a opinião deles, e foi percebido que ainda não funciona da forma adequada, inclusive vestígios importantes para a perícia são perdidos nas unidades de saúde, como projétil de arma de fogo”, afirmou.

Juliana de Oliveira apresentou os dados sempre tomando como base o protocolo no qual a pesquisa está centrada, para que se apresente posteriormente uma solução no que se refere à violência contra as mulheres nos crimes de violência sexual como estupro, e também nos casos de violência doméstica contra a mulher.

“Está em processo de elaboração à criação do protocolo que será enviado para um comitê de juízes, que são pessoas de diferentes categorias profissionais como peritos, profissionais de saúde e da área forense. Eles vão analisar o protocolo, vão julgar os capítulos e depois de pronto e validado o protocolo será levado para órgãos como a Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria da Segurança Pública como produto que possa ser implantado aqui no Estado, disse.

Compareceram ao evento além da conselheira da seccional, 1ª secretária da CDDM, coordenadora do Grupo de Trabalho Pesquisa da CDDM e organizadora do Encontro do Fórum de Pesquisa de Gênero da CDDM, Bruna Menezes Carmo; a vice-presidente da CDDM, Valdilene de Oliveira Martins; a conselheira seccional e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Acácia Gardênia Santos Lelis, a professora titular da Unit e membro do Conselho Municipal da Mulher, Marlizete Maldonado Vargas, membros da CDDM e estudantes de Direito do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência da Universidade Tiradentes.