Nesta segunda-feira, 19, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne pela última vez em 2017.

A reunião será marcada pelo ato de desagravo público em favor do advogado, Rodrigo Soares Borges, e abordará, entre outros assuntos, a situação jurídica da Procuradoria da Fundação Hospitalar de Saúde, a proposta de criação de mais uma Comarca no município de Riachão do Dantas e a cobrança do pagamento do IPVA.

O encontro será realizado às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. Às 17h30 haverá solenidade de compromisso de novos advogados e serão empossados novos membros das comissões da entidade.

Confira a pauta da reunião: 

I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;

II – Manifestação in memoriam;

III – Leitura de ofícios e comunicações;

IV – Ordem do dia.

1-Ato de Desagravo Público em favor do Advogado Rodrigo Soares Borges

2-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004913-0

Assunto: Requerimento de isenção de anuidades

Requerente: José Albérico Déda

Relator: Conselheiro Vítor Lisboa Oliveira

3-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005524-8

Assunto: Anteprojeto do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE

Requerente: Valmir Macedo de Araújo

Relator: Conselheiro Corregedor Leão Magno Brasil Junior

4-Processo Administrativo nº 932/2017

Assunto: Cobrança do Pagamento do IPVA – Art. 22, Lei nº 7.655/2013

Requerente: Deputado Georgeo Passos

Relatora: Conselheira Anna Paula Sousa da Fonseca Santana

5-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005519-0

Assunto: Requerimento de prorrogação ou nova inscrição de Estagiária

Requerente: Maria Evani Santos Conceição Melo

Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo

6-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005595-1

Assunto: Situação Jurídica da Procuradoria da Fundação Hospitalar de Saúde

Requerentes: Ricardo Mesquita Barbosa, Alan da Fonseca Sá Barreto de Freitas, Lívia Bezerra Oliveira de Santana, Luciana Brito Nunes e Nínive Oliveira Nunes Bandeira.

Relator: Conselheiro João Maria Rodrigues Caldas

7-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.006432-8

Assunto: Intervenção da OAB/SE como Amicus Curie em Ação Civil Pública

Requerentes: Diretoria do Hospital de Cirurgia

Relator: Conselheiro José Robson Santos de Barros

8-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005890-0

Assunto: Proposta de criação de mais uma Comarca no município de Riachão do Dantas.

Requerente: Nelson Araújo dos Santos

Relator: Conselheiro Eduardo Gomes Ribeiro Maia

9-Processo Administrativo nº 908/2017

Assunto: Alienação de imóvel destinado à Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAA/SE

Requerente: Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe

Relator: Secretário Geral Aurélio Belém do Espírito Santo

10-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.006567-1

Assunto: Controle de Constitucionalidade da Lei Estadual das Custas

Requerente: Diretoria da OAB

Relator: David Dias Garcez de Castro Dória

11-Processo Ético Disciplinar nº 1460/2014

Representante: E.E

Representado: R.C.A.M

Relator: Conselheiro Leão Magno Brasil Junior

12-Processo Ético Disciplinar nº 1031/2014

Representante: OAB/SE – Disciplinar Financeiro

Representado: I.M.H.C

Patrona: Brasilina Chagas

Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória