O papel do profissional da advocacia no processo arbitral foi tema de mais uma oficina jurídica promovida nesta segunda-feira, 10, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
“Desde o início desta gestão, buscamos discutir a aplicação dos métodos consensuais de resolução de conflitos, porque entendemos que o advogado contemporâneo deve reconhecer a importância dessas medidas e dos efeitos positivos que elas geram na sociedade”, ressaltou Patrícia França, presidente da Comissão.
O vice-presidente da Comissão, Saulo Álvares, destacou que o país vive uma época de abarrotamento do judiciário. “Não temos estrutura para dar vazão a tantos litígios. Neste cenário, é urgente a adoção dos métodos alternativos solução de controvérsia”, disse Saulo, pontuando que a OAB/SE realiza, mensalmente, oficinas jurídicas sobre a temática.
Advocacia na Arbitragem
A oficina foi ministrada pela advogada e membro da Comissão, Emanuela Barreto. Em sua explanação, ela abordou os principais aspectos da arbitragem, tanto de direito quanto de equidade, e frisou que este instrumento pode ser instituído por meio da cláusula compromissória ou compromisso arbitral, citando as especificidades de cada uma.
Em seguida, Emanuela falou sobre o comportamento do profissional da advocacia perante a arbitragem, elencando valores básicos que devem nortear a postura do advogado ou advogado que está exercendo sua função, assessorando um cliente, ou na qualidade de arbitro.
“Todo advogado precisa atuar com ética, ter empatia e agir com boa fé. Esses são valores essenciais à nossa profissão. Além disso, é importante ter sempre em mente o sentimento de pacificar e, quando houver oportunidade, mostrar ao cliente que é possível optar por outros meios de resolução de conflitos, a exemplo da arbitragem”, afirmou.
Por fim, a palestrante apresentou alguns casos vivenciados por ela enquanto mediadora, com objetivo de estimular os advogados e advogadas a trabalharem com métodos consensuais de conflito. “Espero que minha vivência e os bons frutos colhidos através dela, possam causar um despertar para importância de atuar como pacificador. Seja na conciliação, na mediação ou na arbitragem”, considerou Emanuela.
