Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SE, na sessão ocorrida no último dia 29 de abril, porque o advogado Saulo Henrique teve as prerrogativas violadas pelo promotor de Justiça com titularidade na Comarca de Aquidabã, Waltenberg Lima de Sá.

Estiveram presentes no ato, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; o secretário-geral, Aurélio Belém do Espírito Santo; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa das prerrogativas da Advocacia da OAB, Joaby Gomes Ferreira, o vice-presidente da Comissão de Defesa das prerrogativas da Advocacia, Joao Francisco dos Santos Filho; o advogado Saulo Henrique, e advogados que atuam na Comarca de Aquidabã.

“A OAB/SE não hesitará em defender a advocacia, a cidadania e o Estado Democrático de Direito. A democracia e a Constituição Federal são violadas quando um advogado ou uma advogada tem suas garantias lesadas ou vilipendiadas em seu exercício profissional. É preciso cumprir e fazer cumprir as prerrogativas que garantem, ao cidadão e à cidadã, o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. A Ordem vem em Caravana à Aquidabã em defesa da classe não só da Região, mas de todo Estado”, asseverou o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss.

De acordo com Inácio Krauss, a nota de desagravo foi protocolada e o seu teor será lido na próxima reunião do Pleno, marcada para segunda-feira, 17 de junho, na sede da OAB.

Joaby Gomes Ferreira, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Defesa das prerrogativas da Advocacia e relator do processo administrativo do advogado Saulo Henrique, afirmou que o desagravo público é uma forma de defender e valorizar o profissional da advocacia, principalmente a parte que está envolvida em dado processo. “Na verdade quando fazemos a defesa das prerrogativas estamos fazendo a defesa do cidadão e da cidadania de um modo geral”, ressaltou.

Saulo Henrique destacou a importância da OAB ter ido até o local onde os fatos aconteceram e parabenizou a Ordem por ter feito a defesa das prerrogativas dele. “Esse ato foi uma forma de mostrar o repúdio institucional, não ficando uma situação pessoal de advogado versus autoridade, ficou institucionalizado, transcendendo opiniões próprias e individuais sobre o que realmente aconteceu. Toda vez que há um desentendimento uma pessoa quer ter razão e a outra também, mas quando as instituições analisam e checam as coisas com um olhar um pouco mais imparcial e chega à conclusão de que o que aconteceu não está certo, aí a gente fica um pouco mais confortável porque sabe que a gente teve razão naquilo que nos levou ao conflito. Esse conforto eu estou tendo hoje através desse ato da OAB”, afirmou.

Sobre o caso

O advogado Saulo Henrique alega que tem sido desrespeitado em audiências realizadas na Comarca de Aquidabã em processos em que ele atua como advogado citando como exemplo fatos ocorridos nos dias 3 de outubro e 18 de dezembro de 2018.

“O excelentíssimo promotor de Justiça de Aquidabã tem alguns percalços comigo. Um promotor tentar cassar a minha palavra, um promotor dizer que eu já falei demais, sem pedir a palavra pela ordem sequer para se dirigir ao magistrado. Ainda teve a audácia de adjetivar de patacoada uma atuação combativa”, disse.

Saulo relatou também que na audiência do dia 3 de outubro, o promotor levou uma testemunha que se recusou a responder as perguntas feitas por ele, exceto se o juiz autorizasse. “Eu fiz perguntas, apontei páginas, confrontei a testemunha do MP, deixei ela um pouco desconfortável, deve ter sido esta a patacoada, ser combativo”, pontuou.