A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofícios ao Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) e à Direção do Fórum Gumercindo Bessa solicitando a apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade e a avaliação dos procedimentos de segurança, triagem, controle de acesso e custódia. A iniciativa foi formalizada por meio dos … Leia mais
A OAB/SE se reuniu nesta quarta-feira, 12, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, para tratar da decisão que aplicou penalidade pecuniária a uma advogada em razão de precedentes jurisprudenciais apresentados com auxílio de inteligência artificial. Durante o encontro, a OAB/SE reafirmou seu posicionamento institucional … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), após tomar conhecimento de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região que aplicou penalidade pecuniária a advogada em razão de precedentes jurisprudenciais inseridos com auxílio de inteligência artificial, deliberou pela atuação institucional, com o objetivo de preservar a competência legal da … Leia mais
Medida busca preservar as prerrogativas da advocacia e assegurar que a presença do profissional seja verificada no momento do pregão do processo, respeitando a ordem da pauta de julgamento A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) a revisão do procedimento adotado nas … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou mais um importante avanço para o exercício da advocacia sergipana. Em resposta ao pleito formulado pela Seccional, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) editou a Portaria Normativa Conjunta PRES/CRE nº 46/2026, que institui a reserva de vagas de estacionamento para advogadas e advogados … Leia mais
A advocacia brasileira conquistou um importante avanço legislativo com a publicação da Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). A norma altera dispositivos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) para explicitar a natureza alimentar … Leia mais
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional … Leia mais
Por Edênia Mendonça, vice-presidente da OAB/Sergipe A defesa das prerrogativas da advocacia impõe à Ordem uma atuação vigilante, firme e permanente em todas as instâncias onde o exercício profissional se realiza. Das Cortes Superiores às comarcas do interior, das delegacias às repartições públicas, a violação de prerrogativas continua a desafiar diariamente a advocacia brasileira. É … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quarta-feira, 27, em Itabaiana, a primeira edição de 2026 da Caravana de Prerrogativas, iniciativa itinerante voltada ao fortalecimento da advocacia sergipana, à escuta ativa da classe e ao enfrentamento de violações de direitos profissionais. Promovida na Regional Agreste, a ação reuniu advogados e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que instaurou, de ofício, processo ético disciplinar após a Diretoria de Prerrogativas ter sido comunicada da prisão de advogado inscrito nos quadros da instituição, em investigação relacionada à suposta prática de crime contra a dignidade sexual. A medida foi adotada pela Presidência da OAB Sergipe … Leia mais
