Nesta sexta-feira, 30, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, acompanhado do conselheiro Max Cardoso Santana Dória e do membro da Comissão de Direito Previdenciário, Ricardo de Melo Silva, esteve reunido com o gerente executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, e com a chefe da Seção de Atendimento, Ana Cláudia, para discutir soluções para alguns problemas que vêm sendo enfrentados pela advocacia sergipana em relação ao atendimento nas Agências da Previdência Social do Estado durante o período de pandemia da Covid-19.
A OAB/SE encaminhou um ofício ao gerente executivo sugerindo o diálogo, o que foi feito nesta sexta, por meio da reunião. De acordo com o presidente da OAB/SE, o Conselho Federal colocou em pauta na sessão ordinária de setembro, a possibilidade de realização de convênio com o INSS visando a criação de um posto de atendimento em cada Seccional.
“A proposta da OAB era disponibilizar um espaço com todo o suporte para que um funcionário do INSS fosse lá duas a três vezes por semana para atender exclusivamente aos advogados. O processo ainda não foi concluído porque houve um pedido de vistas, mas enquanto isso não acontece nós resolvemos tentar uma solução local, por meio do diálogo”, ressaltou.
Segundo Krauss, seria cabível que pelo menos uma Agência da Previdência Social em Sergipe tivesse, nesse momento de pandemia, um guichê com atendimento prioritário à advocacia. “Mesmo diante da impossibilidade de um guichê exclusivo, que fosse disponibilizado um atendimento remoto, por meio do WhatsApp, por exemplo, para que a advocacia sergipana pudesse ser atendida por um servidor do INSS para resolver as questões dos seus clientes junto a autarquia”, ressaltou.
O gerente executivo do INSS, Raimundo Brito, afirmou que é favorável ao diálogo e ao encontro de uma solução. “Foi uma reunião excelente onde buscamos conjuntamente superar os obstáculos existentes. Claro que estamos em um período de pandemia, mas foi muito bom receber o presidente da OAB para a exposição dos problemas que estão acontecendo, e ele veio inclusive com a solução. Agora nós vamos levar a solução proposta pela OAB para o diretor de Atendimento do INSS e assim que ele sinalizar vamos o mais rápido possível implementar”, salientou.
O conselheiro seccional da OAB, Max Dória, disse que a reunião teve o intuito de tentar contornar algumas situações que foram provocadas pela pandemia, como a dificuldade de acesso do advogado diretamente a agência do INSS. “A gente buscou uma parceria com o INSS para acelerar outros meios de acesso do advogado que não seja só diretamente a agência, a exemplo do atendimento telepresencial. A reunião foi muito produtiva porque recebemos uma receptividade muito boa do INSS e aguardamos o encaminhar desse convênio de modo a tentar acelerar um atendimento exclusivo para os advogados de modo telepresencial”, afirmou.
O membro da Comissão de Direito Previdenciário, Ricardo Melo, também considerou a reunião como proveitosa. “Isso faz parte da Diretoria da OAB buscar soluções para o advogado a fim de que eles tenham um acesso mais fácil ao INSS e tente resolver o mais rápido possível as demandas do seu cliente. Vamos aguardar a resposta. Fomos muito bem recebidos e as situações foram todas esclarecidas, creio que vai dar tudo certo”, disse.
Segundo ele, entre as demandas levadas pela OAB estavam a senha inicial com mais facilidade, o atendimento telepresencial do advogado com o servidor do INSS, um atendimento através do WhatsApp e o atendimento quando necessário na agência do INSS e com o advogado tendo esse acesso a agência”, relatou.
Segundo Ricardo Melo, em alguns Estados já foi criado o atendimento on-line, que está conseguindo resolver as questões e sendo muito bem aceito, a exemplo de São Paulo e Macapá.
Conforme a chefe da Seção de Atendimento, Ana Cláudia, a proposta do atendimento on-line consta no peticionamento feito entre a OAB e o INSS. “Está sendo estudado ou a disponibilização de um servidor dentro da Seccional ou teleatendimento com videochamada”, revelou.
