OAB/SE 
O Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última terça-feira, 24, uma sabatina com os candidatos à Prefeitura de Aracaju. O debate contou com a participação dos sete candidatos que estão na disputa eleitoral municipal. A sabatina aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e contou … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou nesta segunda-feira, dia 20, o resultado final do 1º Concurso de Fotografia “Sergipe: Berço das Águas”, promovido pela Comissão Especial do Rio São Francisco. O concurso premiou três categorias diferentes: profissional, amador e advocacia. Ao todo foram oito fotografias escolhidas pela Comissão Técnica Julgadora, … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do advogado e membro da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, Cláudio José de Brito. O velório está sendo realizado na OSAF da Rua Itaporanga, em Aracaju. O sepultamento será às 15h. A OAB/SE encaminha … Leia mais
Na última quinta-feira, 17 de dezembro de 2020, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, órgão deliberativo e controlador das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, instituído para garantir a efetividade do princípio da democracia participativa, na forma estabelecida pela Constituição … Leia mais
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lança um informativo online especial acerca da atuação da Seccional no mês de novembro. O boletim destaca as principais ações da entidade em defesa dos interesses da advocacia e da sociedade do Estado. Entre as ações estão medidas adotadas em defesa das prerrogativas da advocacia, ao cobrar … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio do seu presidente, desembargador José dos Anjos, e da vice-presidente e corregedora, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, publicou a Portaria Conjunta 18/2020, que dispõe sobre os prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral. De acordo com a Portaria, os prazos dos processos físicos permanecem suspensos por prazo … Leia mais
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou no dia 26 de novembro, o Ato nº 449/2020, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2021, no âmbito do TRF5. No período em que o expediente estiver suspenso, funcionará apenas o Plantão Judiciário da Corte. De 1º … Leia mais
A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude entregou na manhã desta sexta-feira, 18, brinquedos para 87 crianças do Centro Social Santa Terezinha, no Bairro Coqueiral, em Aracaju. Por conta da pandemia este ano não foi possível fazer as atividades recreativas que a OAB Sergipe promove todos os anos através do Natal Solidário realizado pela Comissão. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia lança a Cartilha Direitos Autorais – Implicações Jurídicas da Prática do Plágio e da Violação aos Direitos Autorais. A publicação traz em seu conteúdo diversos tópicos sobre o plágio, abordando desde a definição, tipologias até o … Leia mais
