A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita do corregedor nacional adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Bruno Toguchi. A visita integra o cronograma de inspeções da Corregedoria Nacional da OAB nas seccionais e tem como objetivo verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no … Leia mais
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentará, nesta quarta-feira (9), durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB na sede do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, uma carta institucional com propostas de atuação diante dos fatos tornados públicos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para o maior evento jurídico de Sergipe. A XII Conferência Estadual da Advocacia será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, em Aracaju, e a advocacia já pode garantir sua participação pelo Sympla. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), a Conferência terá como tema … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) entregou, nesta segunda-feira, 31, a Sala da Advocacia do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) totalmente revitalizada. O espaço, localizado no térreo do Tribunal, passou por uma ampla repaginação e agora conta com uma estrutura mais moderna, confortável e equipada para atender às necessidades da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, neste domingo, dia 30, da 25ª edição da Parada LGBT+, realizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A Diretoria da OAB/SE e integrantes da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional marcaram presença na programação e realizaram uma ação de conscientização, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza, na dia 2 de setembro, uma audiência pública para discutir “Os problemas estruturais das Varas de Família e seus impactos na prestação jurisdicional, na advocacia e na sociedade”. O encontro acontece das 8h30 às … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em defesa da comunidade tradicional das Catadoras de Mangaba do município da Barra dos Coqueiros. Desde que tomou conhecimento do imbróglio judicial envolvendo o município da Barra dos Coqueiros e a Associação dos Catadores … Leia mais
