O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentará, nesta quarta-feira (9), durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB na sede do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, uma carta institucional com propostas de atuação diante dos fatos tornados públicos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para o maior evento jurídico de Sergipe. A XII Conferência Estadual da Advocacia será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, em Aracaju, e a advocacia já pode garantir sua participação pelo Sympla. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), a Conferência terá como tema … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) entregou, nesta segunda-feira, 31, a Sala da Advocacia do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) totalmente revitalizada. O espaço, localizado no térreo do Tribunal, passou por uma ampla repaginação e agora conta com uma estrutura mais moderna, confortável e equipada para atender às necessidades da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, neste domingo, dia 30, da 25ª edição da Parada LGBT+, realizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A Diretoria da OAB/SE e integrantes da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional marcaram presença na programação e realizaram uma ação de conscientização, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza, na dia 2 de setembro, uma audiência pública para discutir “Os problemas estruturais das Varas de Família e seus impactos na prestação jurisdicional, na advocacia e na sociedade”. O encontro acontece das 8h30 às … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em defesa da comunidade tradicional das Catadoras de Mangaba do município da Barra dos Coqueiros. Desde que tomou conhecimento do imbróglio judicial envolvendo o município da Barra dos Coqueiros e a Associação dos Catadores … Leia mais
Evento será realizado no dia 31 de agosto e reunirá profissionais do Direito, especialistas e integrantes da rede de proteção para discutir avanços, novas formas de violência e caminhos para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encerra a programação do Agosto Lilás com … Leia mais
Convênio de 12 meses amplia acesso de mais de 16 mil profissionais à tecnologia na rotina jurídica, da pesquisa à elaboração de peças processuais A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) firmou parceria com o Jusbrasil com o objetivo de ampliar o acesso da advocacia sergipana à tecnologia, à informação jurídica e … Leia mais
