A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), foi indicada pelo Conselho Federal da OAB para integrar um projeto-piloto nacional voltado à implementação da interoperabilidade entre o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e os sistemas processuais eletrônicos da Justiça Federal, como o PJe e o eproc. A iniciativa é conduzida pelo Conselho da Justiça … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiu intervir, na condição de amicus curiae, na Ação Civil Pública nº 0800031-83.2018.4.05.8502, que trata da situação de capela localizada na Praia do Saco, no município de Estância. A medida foi determinada pelo presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, diante da relevância ambiental, social e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), passa a ocupar posição de destaque na governança das águas ao assumir a coordenação da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A advogada Manuella Vergne, que preside a Comissão de Proteção do Rio São Francisco no … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para a IV Competição Estadual de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Universidades, escritórios de advocacia, procuradorias e órgãos públicos podem inscrever suas equipes até o dia 25 de abril. A Competição Estadual de Mediação é promovida pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da … Leia mais
O auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) ficou lotado na última terça-feira, 8, durante o I Seminário de Direito Administrativo: Governança e Compras Públicas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O evento reuniu palestrantes de referência nacional, professores, autoridades, advocacia, gestores públicos, servidores e estudantes em … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa à advocacia sergipana que, conforme comunicado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o sistema EPROC passará por atualização programada no próximo sábado, dia 11 de abril de 2026. Em razão da manutenção, o sistema ficará indisponível das 08h às 18h. O TJSE esclarece que, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), instituiu e deu posse, nesta segunda-feira, 6 , ao Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, formalizado por meio da Portaria GP nº 74/2026. A iniciativa representa mais um compromisso assumido pela atual gestão e agora concretizado, reforçando a atuação institucional na promoção da igualdade … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), participou, nesta segunda-feira 6, de reunião institucional com a presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de apresentar as principais demandas da advocacia do Alto Sertão e buscar soluções concretas para o fortalecimento da prestação jurisdicional na região. A reunião contou … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, dos Juizados Especiais e de Prerrogativas, manifestou-se formalmente contrária ao Projeto de Lei nº 3.191/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.099/1995, responsável por regulamentar os Juizados Especiais Cíveis. A posição foi consolidada na Nota Técnica … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará, no dia 08 de abril, o I Seminário de Direito Administrativo: Governança e Compras Públicas, evento que trará a Sergipe especialistas de diversas áreas para discutir o aprimoramento da gestão pública. O seminário, promovido pela Comissão de Direito Administrativo e pela Comissão de Estudo … Leia mais
