Luís Souza 
Com uma ampla discussão sobre os Programas de Recuperação Fiscal (Refis), foi encerrado na noite desta terça-feira, 19, o I Workshop em Direito Tributário. O painel intitulado “Parcelamento Fiscal (REFIS): repercussões tributárias e criminais”, concluiu as atividades do evento, iniciado na última segunda-feira, 18, e teve como palestrantes o presidente da Comissão de Estudos Tributários … Leia mais
Nesta terça-feira, 19, os precedentes obrigatórios em matéria tributária e seus cases, em sede de recurso repetitivo e repercussão geral, foram discutidos no I Workshop em Direito Tributário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Estudos Tributários e em parceria com Escola Superior de Advocacia (ESA). O Workshop teve … Leia mais
A abertura do 1º Workshop em Direito Tributário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, colocou em debate nesta segunda-feira, 18, a mitigação da súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça, quanto ao redirecionamento da responsabilidade tributária para os sócios. A súmula, segundo a integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e auditora … Leia mais
Na próxima segunda-feira, 25, às 18h, a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove a palestra “Impactos da Reforma Trabalhista na Advocacia e seus reflexos no Direito Previdenciário”. O evento acontece no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. A palestra, com certificação de 3h, será proferida pelo professor Henrique Lourenço … Leia mais
No dia 19 de outubro, a criação de animais em condomínios, os direitos mais amplos aos bichanos e o direito de propriedade serão temas de mais uma palestra promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Segundo a presidente da Comissão, Renata Mezzarano, é grande o … Leia mais
Tem início nesta segunda-feira, 18, o I Workshop em Direito Tributário, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Com o tema “Teoria e Prática de Mãos Dadas”, o evento acontece hoje e amanhã, 19, no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro. As inscrições para o Workshop são solidárias (2kg … Leia mais
Representando a entidade, o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Sandro Mezzarano, participou na última sexta-feira, 15, da aula magna do professor e jurista, Celso Antônio Bandeira de Mello, promovida pela Ciclo – Renovando Conhecimento. Responsável por entregar uma placa de homenagem da Ciclo a Celso Bandeira, Sandro Mezzarano enfatizou a importância … Leia mais
A 9ª Vara Federal de Sergipe informa que os advogados e as advogadas que possuem processos físicos em trâmite na 9ª Vara devem realizar o cadastro no Processo Judicial Eletrônico, junto ao Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária de Sergipe, caso ainda não tenham habilitação para atuar no referido sistema eletrônico, tendo em … Leia mais
Teve início na sexta-feira, 15, e encerra neste domingo, 17, a capacitação em Mediação Extrajudicial, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). O curso tem carga horária de 40 horas, com aulas presenciais e … Leia mais
É com grande pesar que informamos o falecimento de José Dantas Macedo, pai do Conselheiro Seccional, Eduardo Macedo, que veio à óbito no Hospital Cirurgia, em decorrência de problemas cardíacos. O corpo está sendo velado no Cemitério Colina da Saudade e o enterro será logo mais às 16:00 horas. Nossas mais sinceras condolências à família … Leia mais
