Luís Souza 
Por unanimidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, desaprovou o texto integral do Projeto de Lei nº 30/2015, que regulamenta a terceirização da mão de obra no Brasil, e o Projeto de Lei nº 6.787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, norma legislativa brasileira, e a Lei 6.019/74, … Leia mais
Praticar atividades físicas traz inúmeros benefícios para o corpo e a mente em qualquer idade. Além de melhorar a autoestima, combater a indisposição, o estresse da rotina diária, e até mesmo turbinar a memória, o ato de estar em movimento, afasta o sedentarismo e abre um leque de possibilidades para aqueles que querem viver mais … Leia mais
Atenta à efetivação do direito à saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocou em debate nesta terça-feira, 7, a realidade e o futuro da Maternidade Leonor Barreto Franco. Localizada em Capela, a unidade é gerida pela Fundação Hospitalar de Saúde e está ameaçada de fechamento nesta sexta-feira, 10. Desde 2016, a OAB/SE … Leia mais
A OAB/SE aglutina dezenas de advogados que gratuitamente irão analisar a situação jurídica dos presos provisórios, que hoje representam 70% da população carcerária de Sergipe, para fim de impetrar ação de habeas corpus ao TJSE em relação aos casos específicos, em que determinados detentos estejam presos indevidamente, ou pela absoluta falta de provas da autoria … Leia mais
Em fiscalização ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Eduardo Pereira de Araújo, verificou nesta segunda-feira, 6, o sucateamento do órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses do consumidor na capital … Leia mais
Na manhã desta segunda-feira, 6, o presidente da Ordem dos advogados do Brasil –Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, participou de mais uma reunião com representantes da Igreja Católica e da União dos Ministros Evangélicos no Estado de Sergipe (Umese). Esse encontro foi proposto para debater temas de interesse da sociedade com os senadores e deputados … Leia mais
No encontro nacional dos advogados trabalhistas promovido pela ABRAT, Henri Clay, defendeu nesta sexta-feira, 03, em Brasília, a indispensabilidade da união de forças políticas e sociais para mobilizar a sociedade contra a Reforma da Previdência Social e a Reforma Trabalhista, apresentadas pelo Governo Federal. Para ele, as medidas são graves violações às garantias fundamentais do … Leia mais
Atenta à efetivação do direito à saúde no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizará nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para colocar em debate a realidade e o futuro da Maternidade Leonor Barreto Franco, localizada em Capela. O Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da entidade esteve no dia … Leia mais
Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 06, a reunião abordará, entre outros assuntos, a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e o Velho Chico. O … Leia mais
Em reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, membros da Comissão de Direitos Sociais do Trabalho entregaram, nesta quinta-feira, 2, parecer sobre os Projetos de Lei que tratam da reforma trabalhista e da terceirização irrestrita. Para a Comissão, estes projetos se traduzem numa grave afronta às conquistas … Leia mais
