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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nessa segunda-feira, 1º de junho, a Resolução Nº 322, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a Resolução leva em consideração … Read more
Nesta segunda-feira, 1º de junho, após reunião com a diretoria da OAB/SE, a Caixa Econômica Federal, através de sua superintendência , comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), a retomada aos atendimentos presenciais para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) e alvarás, sendo inseridos como serviços essenciais. O pagamento será realizado … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral (CDNIR) destaca a importância do Provimento nº 08/2020 editado no último dia 26 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. O Provimento subscrito pela corregedora-geral da … Read more
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), alterou os canais de atendimento e prorrogou nesta quinta-feira, 28, por meio da Resolução Nº 11/2020, a suspensão da realização de eventos, reuniões presenciais até 30 de junho. Os atendimentos aos serviços da seccional, a partir de 1º de junho, retornarão a ser realizados … Read more
Na segunda-feira, 25, durante reunião Ordinária do Conselho Seccional foi aprovado o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O Plano foi apresentado pelo diretor-tesoureiro, David Dias Garcez de Castro Dória, relator do processo que teve como requerente a Comissão de Acessibilidade … Read more
NOTA DA OAB/SE POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL EM RAZÃO DA SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e EM FACE AO RETROCESSO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO ÚLTIMO ANO E NOS ÚLTIMOS DIAS Na próxima sexta-feira, dia 05 de junho de 2020, completam-se 38 anos em que foi instituído o Dia Mundial do … Read more
Os integrantes da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reuniram nesta sexta-feira, 29, por videoconferência. O encontro deliberou a realização em agosto, no mês da advocacia, do I Seminário Virtual da Advocacia Pública. Segundo o presidente da Comissão, Vicktor Barreto, o evento reunirá palestrantes das três esferas da … Read more
A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal … Read more
A Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) ressalta a importância da atuação da advocacia e o uso saudável, produtivo e seguro da internet em tempos de pandemia. A presidente da Comissão, Milla Cerqueira Fonseca, e o vice-presidente da Comissão, Carlos Correia Júnior, revelam que as … Read more
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento da advogada Maria Edenia Teixeira Rocha, OAB/SE 1305. A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
