tec.capital

Como resultado das discussões realizadas na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, ocorrida de forma virtual na manhã da última segunda-feira, 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio do seu presidente Felipe Santa Cruz, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na … Leia mais

Tendo em vista os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, que anteciparam os feriados alusivos à Emancipação de Sergipe (8 de julho) e ao São João (24 de junho), os serviços de teletrabalho da Ordem dos Advogados do Brasil não funcionarão nos dias 22 e 25. O feriado de 8 de … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil deu início à terceira fase da Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A ação acontece em Aracaju até este sábado, 23, no estacionamento do Parque Augusto Franco, localizado na Av. Oviêdo Teixeira. “A vacinação foi adaptada aos tempos da pandemia, com a segurança … Leia mais

Devido o estado de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) instituiu por meio da Resolução nº 08/2020, do último dia 28 de abril, o Sistema de Sessões Remotas. A primeira reunião do Conselho já foi marcada e vai … Leia mais

Após visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio de seu Núcleo de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, a OAB/SE ingressou como amicus curiae em uma ação judicial que solicita maior proteção aos profissionais de enfermagem … Leia mais

Após denúncias e informes feitos pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) visitou a Delegacia de Polícia Civil de Propriá, juntamente com a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária, com o intuito de verificar as condições insalubres e desumanas que … Leia mais

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe informou o retorno da realização de perícias médicas, no âmbito de sua jurisdição, a partir do dia 27 de maio. Os procedimentos, durante o período de isolamento social decorrente do Covid-19, serão realizados em clínicas particulares. O agendamento das perícias está em conformidade com as Resoluções … Leia mais

Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Imobiliário, lança uma cartilha com orientações sobre a área. Entre os assuntos, shoppings, condomínios, locação e registro de imóveis, promessa de venda, etc. O informativo abarca temas como a possibilidade de renegociação dos contratos de … Leia mais

Nesta segunda-feira, 18, o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil contou com a participação da Seccional Sergipe, através de seu presidente, Inácio Krauss, e colocou em discussão temas como as audiências de instrução e as políticas públicas ante à pandemia. Ficou deliberado que o Colégio de Presidentes juntamente com a diretoria do … Leia mais