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É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do advogado Antonio Dantas, OAB/SE 1479. O velório está ocorrendo no Osaf, mas de forma restrita aos familiares. A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
Como resultado das discussões realizadas na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, ocorrida de forma virtual na manhã da última segunda-feira, 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio do seu presidente Felipe Santa Cruz, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na … Read more
Tendo em vista os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, que anteciparam os feriados alusivos à Emancipação de Sergipe (8 de julho) e ao São João (24 de junho), os serviços de teletrabalho da Ordem dos Advogados do Brasil não funcionarão nos dias 22 e 25. O feriado de 8 de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil deu início à terceira fase da Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A ação acontece em Aracaju até este sábado, 23, no estacionamento do Parque Augusto Franco, localizado na Av. Oviêdo Teixeira. “A vacinação foi adaptada aos tempos da pandemia, com a segurança … Read more
Devido o estado de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) instituiu por meio da Resolução nº 08/2020, do último dia 28 de abril, o Sistema de Sessões Remotas. A primeira reunião do Conselho já foi marcada e vai … Read more
Após visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio de seu Núcleo de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, a OAB/SE ingressou como amicus curiae em uma ação judicial que solicita maior proteção aos profissionais de enfermagem … Read more
Após denúncias e informes feitos pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) visitou a Delegacia de Polícia Civil de Propriá, juntamente com a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária, com o intuito de verificar as condições insalubres e desumanas que … Read more
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe informou o retorno da realização de perícias médicas, no âmbito de sua jurisdição, a partir do dia 27 de maio. Os procedimentos, durante o período de isolamento social decorrente do Covid-19, serão realizados em clínicas particulares. O agendamento das perícias está em conformidade com as Resoluções … Read more
A terceira fase da Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) acontecerá nos dias 21 e 22 de maio no estacionamento do Parque Augusto Franco (Sementeira), localizado na Av. Oviêdo Teixeira, Bairro Jardins, em Aracaju. As advogadas e advogados adimplentes com a OAB/SE até 2019, que fizeram o agendamento nos dias … Read more
Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Imobiliário, lança uma cartilha com orientações sobre a área. Entre os assuntos, shoppings, condomínios, locação e registro de imóveis, promessa de venda, etc. O informativo abarca temas como a possibilidade de renegociação dos contratos de … Read more
