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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal. A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das … Read more
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordenação, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no … Read more
Nesta segunda-feira, 20, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, teve voz e participação ativa em mais uma discussão sobre a aprovação e a regulamentação do uso medicinal da cannabis. Dessa vez, o debate foi realizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado. A discussão ocorreu no Museu da Gente Sergipana e contou com … Read more
Na última sexta-feira, 17, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) foram empossadas como integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) para o biênio 2020-2022. A solenidade ocorreu na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Na oportunidade, tomaram posse 22 mulheres representantes da sociedade civil, entre elas, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, obteve nesta sexta-feira, 17, vitória importante para a sociedade. A Justiça Federal opinou favoravelmente à Ação Civil Pública, impetrada pela OAB, que requeria a suspensão do aumento ilegal e abusivo dos subsídios de agentes públicos. A ação foi ajuizada em face da Câmara de Vereadores e da … Read more
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados. XXX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual ao resultado definitivo – 2ª … Read more
Nesta sexta-feira, 17, os integrantes da Comissão Provisória para organização das comemorações dos 85 anos da OAB/SE participaram da primeira reunião de trabalho. Estiveram presentes a vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar; o presidente da Comissão Especial de Resgate ao Memorial da OAB/SE, José Rivadálvio Lima; o gerente geral da OAB/SE, Antônio Oliveira; … Read more
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informou que as sessões ordinárias dos órgãos julgadores colegiados do TRT serão realizadas temporariamente no auditório do Tribunal, localizado no andar térreo do edifício-sede. A mudança de local é decorrente das obras de reforma na Sala … Read more
Na manhã desta terça-feira, 14, a Prefeitura municipal de Aracaju empossou os novos conselheiros do Meio Ambiente. Tomaram posse 38 membros, sendo 19 titulares e 19 suplentes, nomeados em dezembro de 2019, por meio do decreto nº 6030. Os novos conselheiros irão atuar no biênio 2020/2021. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) … Read more
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Procuradoria Geral do Trabalho da 20ª Região informou a disponibilidade do e-book “Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade”. O livro foi custeado com recursos oriundos da atuação do Ministério Público do Trabalho e já está disponível para a advocacia e para a … Read more
