A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita do corregedor nacional adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Bruno Toguchi. A visita integra o cronograma de inspeções da Corregedoria Nacional da OAB nas seccionais e tem como objetivo verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no … Leia mais
Bancada sergipana participou da abertura da sessão ordinária de setembro e reiterou ao presidente Beto Simonetti as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Seccional e defendidas no Colégio de Presidentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, a secretária-geral do Conselho Federal e conselheira federal por Sergipe, Rose … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Na ocasião, o dirigente sergipano formalizou perante a Diretoria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) a manifestação aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentará, nesta quarta-feira (9), durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB na sede do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, uma carta institucional com propostas de atuação diante dos fatos tornados públicos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurou, apenas e … Leia mais
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, o acesso aos sistemas de … Leia mais
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo para … Leia mais
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado … Leia mais
O secretário-geral da OAB Sergipe, Nilton Lacerda, participou, no último dia 19/07, do 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral em Brasília. O encontro sediado pela OAB Nacional abordou o uso de tecnologia da informação para atendimento à advocacia nas seccionais e subseções, bem como adaptações às normas da Lei de Proteção de Dados (LGPD), além … Leia mais
