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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro lançou edital para chamamento público de advogadas e advogados que atuarão na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o edital, as advogadas e advogados atuarão como defensores dativos prestando “assistência jurídica integral e gratuita aos … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reitera seu posicionamento contrário a todo e qualquer tipo de violência de gênero nos diversos espaços da sociedade, repudiando as ameaças direcionadas à deputada Linda Brasil na semana passada. De acordo com notícias veiculadas na imprensa e nas redes sociais, a deputada foi vítima de … Read more
O período junino já deixou saudade. Foi lindo ver a alegria das pessoas festejando tanta tradição presente em nosso estado. Um momento de muita cultura, alegria, comidas típicas e arrastapé. E durante esses festejos especiais, os advogados e advogadas também aproveitaram para celebrar os três santos juninos com as edições regionais do Forró da Advocacia. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa das atividades e prerrogativas da Advocacia, manifesta-se publicamente de forma contrária às alterações no regime das transações tributárias propostas pelo Relatório de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023. Não bastasse o fato de o exercício da advocacia ser indispensável à administração da Justiça e … Read more
A lei nº 14.612/23, que inclui o assédio moral, assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito do Estatuto da Advocacia (lei nº 8.906) foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 4, e já está vigor. A partir de agora, essas práticas passam a ser passíveis de punição perante a … Read more
Advogados, advogadas e colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil e da Caixa de Assistência dos Advogados de todo o país estão reunidos em Goiânia (GO), até o próximo sábado, dia 8, para participar da 1º edição dos Jogos da Advocacia Nacional. Ao todo são 19 modalidades esportivas que irão movimentar o estado de Goiás. … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) decidiu na última segunda-feira, 26, durante Sessão Ordinária, pela intervenção institucional da Ordem, na qualidade de Amicus Curiae, nos atos do processo nº 201410300634, que trata da reforma e estruturação do Presídio Militar de Sergipe (PRESMIL), afim de resguardar a prerrogativa do artigo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) empossou nesta terça-feira, 20, os membros da nova comissão da Ordem: a Comissão Especial do Rio São Francisco. A posse aconteceu na sede da seccional, no gabinete da presidência. A presidente da Comissão, Manuella Vergne, ressalta que a criação desse grupo de trabalho é um … Read more
Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, determinou a realização de audiência pública para discutir a crise envolvendo a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Além da audiência pública, também foi determinado que a procuradoria-geral promova a reinclusão da OAB na Ação Civil Pública (ACP) que trata da Fundação e realize … Read more
A marca oficial da XI Conferência Estadual da Advocacia foi lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) na última quinta-feira, 15, durante a reunião do Colégio de Presidentes, no plenário da seccional. O evento que acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, no teatro Tobias Barreto, terá como tema “Sociedade … Read more
