Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo, 14 de junho, sob o contundente título “Justiça surda”, lança luz sobre uma das feridas mais profundas do sistema de Justiça brasileiro. Como presidente da OAB/SE, manifesto minha integral concordância com a preocupação ali exposta e, ao … Leia mais
A OAB Sergipe obteve importante vitória institucional em defesa da advocacia e da sociedade. Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (12), a Justiça Federal acolheu pedido formulado pela Seccional e determinou que a empresa Regularize Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., sediada em Itabaianinha, suspenda imediatamente a oferta, a divulgação e a prestação de atividades … Leia mais
Por Edênia Mendonça, vice-presidente da OAB/Sergipe A defesa das prerrogativas da advocacia impõe à Ordem uma atuação vigilante, firme e permanente em todas as instâncias onde o exercício profissional se realiza. Das Cortes Superiores às comarcas do interior, das delegacias às repartições públicas, a violação de prerrogativas continua a desafiar diariamente a advocacia brasileira. É … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 28, uma série de medidas voltadas à defesa do exercício legal da advocacia, da valorização profissional e das prerrogativas da classe. Entre as deliberações aprovadas pelo Conselho está a adoção de medidas cabíveis contra … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quarta-feira, 27, em Itabaiana, a primeira edição de 2026 da Caravana de Prerrogativas, iniciativa itinerante voltada ao fortalecimento da advocacia sergipana, à escuta ativa da classe e ao enfrentamento de violações de direitos profissionais. Promovida na Regional Agreste, a ação reuniu advogados e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que instaurou, de ofício, processo ético disciplinar após a Diretoria de Prerrogativas ter sido comunicada da prisão de advogado inscrito nos quadros da instituição, em investigação relacionada à suposta prática de crime contra a dignidade sexual. A medida foi adotada pela Presidência da OAB Sergipe … Leia mais
A atuação firme e imediata da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) garantiu importante decisão judicial em defesa das prerrogativas da advocacia. Atendendo ao pleito da Seccional, o Poder Judiciário determinou a substituição da custódia por prisão domiciliar da advogada que se encontrava recolhida em condições inadequadas. A OAB Sergipe ingressou nos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, dos Juizados Especiais e de Prerrogativas, manifestou-se formalmente contrária ao Projeto de Lei nº 3.191/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.099/1995, responsável por regulamentar os Juizados Especiais Cíveis. A posição foi consolidada na Nota Técnica … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se posiciona de forma firme contra ataques dirigidos à advocacia criminal em casos de grande repercussão no Estado. A advocacia exerce função essencial à administração da Justiça, sendo assegurado a todo cidadão o direito à ampla defesa e ao contraditório, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) em Mandado de Segurança coletivo impetrado para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia. A medida foi adotada após decisão proferida no âmbito da Comarca de Aquidabã determinar a obrigatoriedade de comparecimento presencial … Leia mais
