Acerca da prisão preventiva de advogado ex-conselheiro investigado por suposta prática do crime de estupro de vulnerável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) esclarece: A OAB/SE tomou conhecimento dos fatos e imediatamente adotou providências para a obtenção de informações oficiais junto às autoridades competentes pela investigação. No âmbito institucional, a Presidência … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofícios ao Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) e à Direção do Fórum Gumercindo Bessa solicitando a apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade e a avaliação dos procedimentos de segurança, triagem, controle de acesso e custódia. A iniciativa foi formalizada por meio dos … Leia mais
A OAB/SE se reuniu nesta quarta-feira, 12, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, para tratar da decisão que aplicou penalidade pecuniária a uma advogada em razão de precedentes jurisprudenciais apresentados com auxílio de inteligência artificial. Durante o encontro, a OAB/SE reafirmou seu posicionamento institucional … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), após tomar conhecimento de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região que aplicou penalidade pecuniária a advogada em razão de precedentes jurisprudenciais inseridos com auxílio de inteligência artificial, deliberou pela atuação institucional, com o objetivo de preservar a competência legal da … Leia mais
Medida busca preservar as prerrogativas da advocacia e assegurar que a presença do profissional seja verificada no momento do pregão do processo, respeitando a ordem da pauta de julgamento A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) a revisão do procedimento adotado nas … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou mais um importante avanço para o exercício da advocacia sergipana. Em resposta ao pleito formulado pela Seccional, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) editou a Portaria Normativa Conjunta PRES/CRE nº 46/2026, que institui a reserva de vagas de estacionamento para advogadas e advogados … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que foi comunicada, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, sobre a ocorrência envolvendo um advogado nas dependências de unidade prisional do Estado. Em cumprimento ao seu dever institucional, a OAB Sergipe acompanhou os procedimentos realizados pelas autoridades competentes, prestando a assistência prevista … Leia mais
A advocacia brasileira conquistou um importante avanço legislativo com a publicação da Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). A norma altera dispositivos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) para explicitar a natureza alimentar … Leia mais
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional … Leia mais
Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo, 14 de junho, sob o contundente título “Justiça surda”, lança luz sobre uma das feridas mais profundas do sistema de Justiça brasileiro. Como presidente da OAB/SE, manifesto minha integral concordância com a preocupação ali exposta e, ao … Leia mais
