O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Leia mais

A Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE realizou audiência pública, no plenário da Ordem, na tarde do dia 25 de maio, para tratar sobre a ‘Advocacia Criminal como Instrumento de Integração e Defesa da Sociedade Civil’. A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público de Sergipe, Desipe, Sejusc, diretores … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter … Leia mais

As Comissões de Direito Médico e Saúde, de Defesa dos Direitos do Consumidor e dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SE realizaram, na tarde da última terça-feira (24/05), no plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre o ROL da ANS – Taxativo ou Exemplificativo? Os impactos na saúde da população brasileira. A audiência contou … Leia mais

A diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB/SE esteve na Regional de Itabaiana, dia 19 de maio, para acompanhar as tratativas que atendem a advocacia regional. Durante a visita, os representantes da comissão realizaram uma reunião com a jovem advocacia local para debater sugestões e demandas que atendam às necessidades da região. Participaram … Leia mais

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH-SE) lançará na próxima segunda-feira, 23, às 10h, no Hotel Vidam, Aracaju, o projeto Agenda do Turista em Sergipe, uma iniciativa que recebe o apoio do trade turístico, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), SEBRAE/SE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas … Leia mais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, Danniel Costa, recebeu na tarde da última quinta-feira (19/05), no gabinete da presidência, a visita do advogado da Procuradoria Geral da União, José Carlos Barreto Júnior, a advogada e procuradora-chefe da União, Andrea Carla Veras Lins e a procuradora federal e presidente da … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe entregou na noite da última terça (17/05), à advogada Moni Porto, a primeira carteira com nome social expedida por esta seccional. A entrega aconteceu durante o seminário do ‘Dia Internacional da Luta Contra a LGBTQIAP+Fobia’, realizado pela Comissão de Direitos LGBTQIA+ no plenário da Ordem. … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil Sergipe publica uma Resolução que determinqa o afastamento de membros do Conselho Seccional e de Diretoria de Comissões que sejam pré-candidatos políticos declarados. A Resolução 008/2022 foi publicada nesta quarta-feira, 18, e já está em vigor. De acordo com o Art. 1º, os advogados e advogadas que desejarem concorrer … Leia mais

Em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira (17/05), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu os integrantes que irão compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O conselheiro federal da OAB/SE, Fábio Fraga, compôs a Comissão junto à … Leia mais