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A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) comemora a rejeição pelo Plenário do Senado Federal da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, ocorrida em votação realizada nessa quarta-feira, 1º. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. Com o resultado, a MP 1.045/2021 será arquivada. O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, destacou a rejeição … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, garantiu mais um progresso em prol da jovem advocacia. Em reunião ordinária, o Conselho Seccional da entidade aprovou nessa segunda-feira, 30, a redução de anuidade para inscrição suplementar de jovens advogados e advogadas. O desconto era concedido somente aos profissionais com inscrição originária na entidade. Desde 2016, … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) apresentou na reunião ordinária dessa segunda-feira, 31, o Levantamento Patrimonial da instituição. O processo administrativo teve como requerente a OAB/SE e como relator o diretor-tesoureiro, David Garcez. De acordo com o relator, o objetivo do processo administrativo foi realizar o levantamento patrimonial da … Read more
Nessa terça-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, realizou a live “Meio Ambiente Judicializado: Aspectos Material da Ação Penal”. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo Instagram da OAB/SE (@oabsergipe). A live contou com a participação da presidente da Comissão de Direito … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos LGBTQIA+, realizou na noite dessa terça-feira, 31, uma live para discutir Direito à saúde sexual da mulher lésbica. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo Instagram da OAB (@oabsergipe). A live teve como moderadora a advogada, membro da Comissão de … Read more
Em defesa da garantia do acesso à justiça a todos os cidadãos, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, deliberou nesta segunda-feira, 30, durante reunião ordinária, pelo encaminhamento de pedido de providências junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado e junto ao Conselho Nacional de Justiça para apuração de atos praticados … Read more
Nesta segunda-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu recomendar ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) em relação ao Tema 984 fixado pelo Superior Tribunal de Justiça que definiu a “obrigatoriedade ou não de serem observados, em feitos criminais, os valores estabelecidos na tabela organizada … Read more
Nesta segunda-feira, 31, em reunião ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), aprovou a Minuta de Projeto de Lei sobre acesso de advogados a processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal. A proposta teve como requerente a Comissão de Assuntos Legislativos e Comissão de Defesa das … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu nesta segunda-feira, 30, o desagravo público à Comissão de Direitos Humanos da Seccional, na pessoa de seu presidente, José Robson Santos Barros e ao advogado da ocupação Alberto Dantas de Souza que foram impedidos de ingressar em um ato de reintegração de posse com o propósito … Read more
Na última sexta-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, recepcionou doze novos advogados, advogadas e estagiários do Estado em mais uma solenidade de compromisso promovida na Casa da Cidadania – a sede da Seccional. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e contou com a presença da vice-presidente da … Read more
