Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo para … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), vem desenvolvendo, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ/SE) e a Defensoria Pública, o projeto de instauração da Justiça Restaurativa nas áreas processual, pré-processual e comunitária, sobretudo, no alinhamento de princípios e valores dos métodos autocompositivos/restaurativos. Na manhã … Leia mais
Para garantir a acessibilidade e valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe lançou, no dia 30 de setembro, o serviço de manobrista no Fórum Gumersindo Bessa, com a presença do presidente da Ordem, Danniel Costa; a vice-presidente Letícia Mothé; a secretária-adjunta, Clara Arlene Ferreira; dentre diversos outros participantes. Ainda na … Leia mais
Desde que o “mero aborrecimento” passou a ser adotado em julgamentos, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, assumiu um posicionamento firme contra essa postura que tem causado prejuízos à sociedade, inibido e desestimulado o acesso à justiça. “Este ano, lançamos a campanha “Mero Aborrecimento Não!”, porque entendemos que o ato ilícito é punível … Leia mais
Nesta terça-feira, 20, em um debate sobre a petição inicial após a vigoração da Reforma Trabalhista, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, reafirmou a importância estratégica da advocacia para resistir competência às inconstitucionais afrontas aos direitos sociais do trabalho perpetrado pela reforma trabalhista. O presidente asseverou que as … Leia mais
