Através das resoluções nº 23 e 24/2022, o Presidente da OAB/SE foi nomeado para integrar a diretoria do Comitê Regulador de Marketing Jurídico do CFOAB. O comitê é responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021. Entre as … Read more
A OAB/SE vem declarar seu público apoio ao posicionamento do Conselho Federal e da OAB/SC no caso envolvendo uma criança de 11 anos, vítima de estupro no Estado de Santa Catarina, que não teve o pedido de interrupção da gestação formulado por sua responsável legal acolhido. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Read more
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane Magalhães. Além das graves violações … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e Procuradoria Nacional de Prerrogativas, manifesta seu repúdio às ofensas suportadas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, Belém-PA. A violência suportada pela advogada na entrada do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal. A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das … Read more
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordenação, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no … Read more
Desde o dia primeiro de setembro, os advogados podem opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto. “A revisão do provimento … Read more
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. “Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua … Read more
