Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que a disciplina de Direitos Humanos … Read more
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou nesta quarta-feira, 13, da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GFM/SE) do Tribunal de Justiça do Estado, que discutiu a realização de audiências criminais de instrução por videoconferência. Na ocasião, a advocacia foi representada pelo secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, e pelo … Read more
Em ofício encaminhado ao Poder Público Municipal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos e seus núcleos de atuação, expediu recomendações sobre providências adotadas em relação à prevenção e contingência do Covid-19. Entre os informes recomendados, a apresentação de dados sobre a capacidade instalada para atendimento, na rede … Read more
A semana começou com uma homenagem especial a dois profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. A Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Moreira Pessoa e o Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra em Sergipe, Ilsver Matos, foram reconhecidos nesta … Read more
Em um auditório lotado pelos principais interessados numa solução para a problemática do petróleo que atingiu a Costa sergipana desde o último dia 23 de setembro, os povos de comunidades tradicionais dos Estados de Sergipe e da Bahia tiveram a chance de pela primeira vez se pronunciar em uma audiência pública voltada para a discussão … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará ações para discutir e apurar os impactos do vazamento de óleo na vida de é povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia. Além de uma audiência pública para debater … Read more
No dia 7 de outubro, a regulação da canabbis para uso medicinal no País será tema de debate em uma audiência promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. A iniciativa será aberta a toda sociedade e acontecerá às 18 horas em Aracaju, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil, localizado … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos, deu início na quinta-feira, 5, no Plenário, ao 1º Curso de Capacitação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O curso, que se estendeu até a sexta-feira, 6, contou com a participação de advogadas e advogados, com membros … Read more
