O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Read more
A OAB Sergipe recebeu hoje (13/06) a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por agentes da Polícia Rodoviária Federal … Read more
Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que a disciplina de Direitos Humanos … Read more
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe expediu ofício nº457/2022, nessa quinta-feira (26/05), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no município de Umbaúba. No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou nesta quarta-feira, 13, da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GFM/SE) do Tribunal de Justiça do Estado, que discutiu a realização de audiências criminais de instrução por videoconferência. Na ocasião, a advocacia foi representada pelo secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, e pelo … Read more
Em ofício encaminhado ao Poder Público Municipal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos e seus núcleos de atuação, expediu recomendações sobre providências adotadas em relação à prevenção e contingência do Covid-19. Entre os informes recomendados, a apresentação de dados sobre a capacidade instalada para atendimento, na rede … Read more
A semana começou com uma homenagem especial a dois profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. A Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Moreira Pessoa e o Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra em Sergipe, Ilsver Matos, foram reconhecidos nesta … Read more
Em um auditório lotado pelos principais interessados numa solução para a problemática do petróleo que atingiu a Costa sergipana desde o último dia 23 de setembro, os povos de comunidades tradicionais dos Estados de Sergipe e da Bahia tiveram a chance de pela primeira vez se pronunciar em uma audiência pública voltada para a discussão … Read more
