O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Read more
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por intermédio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, alerta sobre o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental A presidente da Comissão, Robéria Silva, chama atenção para os desmontes, tais como exoneração do setor de fiscalização do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou nessa segunda-feira, 2, de uma audiência para discutir questões relacionadas às atividades de carcinicultura desenvolvidas na região do Rio São Francisco. A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, Robéria Silva Santos, representou o presidente da Ordem, Inácio Krauss. O evento realizado no auditório … Read more
Na manhã desta terça-feira, 14, a Prefeitura municipal de Aracaju empossou os novos conselheiros do Meio Ambiente. Tomaram posse 38 membros, sendo 19 titulares e 19 suplentes, nomeados em dezembro de 2019, por meio do decreto nº 6030. Os novos conselheiros irão atuar no biênio 2020/2021. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Socioambiental passou a participar da Fiscalização Preventiva Integrada – Sergipe (FPI/SE). A FPI é uma ação conjunta dos diversos órgãos estaduais e federais, com atribuição na esfera ambiental, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do … Read more
Em um auditório lotado pelos principais interessados numa solução para a problemática do petróleo que atingiu a Costa sergipana desde o último dia 23 de setembro, os povos de comunidades tradicionais dos Estados de Sergipe e da Bahia tiveram a chance de pela primeira vez se pronunciar em uma audiência pública voltada para a discussão … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará ações para discutir e apurar os impactos do vazamento de óleo na vida de é povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia. Além de uma audiência pública para debater … Read more
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil irá propor à Assembleia Legislativa do Estado e ao Governo de Sergipe a criação de um Projeto de Lei que obrigue as empresas de telefonia fixa ou móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem o contrato de fidelidade quando o consumidor comprovar perda de vínculo … Read more
Realizado nesta quarta-feira, 28, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, o II Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental colocou em discussão a responsabilidade dos entes públicos com as ocupações que são irregulares sob os aspectos urbanísticos e ambientais. Responsável por guiar os debates do Fórum, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e … Read more
Dois eventos marcaram a Semana do Meio Ambiente no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). O primeiro, uma palestra sobre a atual situação do Rio São Francisco, que ocorreu na manhã de quinta-feira, 6, e reuniu parlamentares e representantes de diversas instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O … Read more
