A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ingressou na segunda-feira, 30, com ação civil pública (nº 0801404-87.2020.4.05.8500) contra o Banco do Brasil, a fim de que, por determinação judicial, fique obrigado a fazer o processamento e pagamento de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A ação exige, com pedido de liminar, a … Leia mais
Através do ofício nº 211/2020, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, solicitou que o Tribunal de Justiça do Estado avalie a disponibilidade de recursos para a realização de audiências e sessões virtuais de julgamento, nos âmbitos do Tribunal e da Turma Recursal dos Juizados Especiais. A OAB ponderou a importância da aplicação do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos (Núcleo de Saúde), firmou parceria com o Projeto Mechvent com o fim de somar esforços para o enfrentamento do Codiv-19 através do conserto e manutenção de ventiladores pulmonares – essenciais para salvar vidas. O projeto é composto por voluntários que atuam na manutenção … Leia mais
Considerando o avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, prorrogou a suspensão até o dia 15 de abril da realização de eventos, reuniões, atendimento ao público externo e prazos atinentes a processos administrativos e éticos disciplinares. Permanecem em atividade, para atendimento remoto e de caráter urgente, os setores da … Leia mais
Em consonância com as medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, através do Ato Nº 002/2020, estabeleceu que intimações e notificações das partes, realizado por oficiais de justiça, poderão ser feitos via WhatsApp. As notificações e intimações deverão ser enviadas do aparelho celular cadastrado na Central de … Leia mais
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, informa que já foram iniciados os procedimentos para a realização das sessões virtuais de julgamento a partir do mês de abril. A realização das sessões virtuais de julgamento está regulamentada pela Resolução Administrativa nº 009/2019. Segundo o TRT20, os … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Comissão Regional de Nossa Senhora da Glória, está apoiando a campanha de arrecadação em prol do centro de convivência de idosos “Lar Padre Leon Gregório”, localizado em Nossa Senhora da Glória. As doações podem ser feitas através de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) está apoiando a campanha de arrecadação realizada para ajudar ao Hospital São José. A instituição filantrópica administrada pelas Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da mãe de Deus está sentido os efeitos negativos da pandemia do coronavírus (COVID-19) e a exemplo de outras unidades de saúde enfrenta … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aderiu à campanha “Todos pela Vida – Contra o Coronavírus”, que visa arrecadar recursos para a aquisição de equipamentos, insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para prestação de serviços de saúde no Estado. A mobilização da Associação dos Magistrados de Sergipe conta também com o apoio … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aderiu à campanha em favor da arrecadação e gestão de recursos para o Hospital Cirurgia. Diante dos reflexos causados pela pandemia do Coronavírus, profissionais de saúde também se lançaram na linha de frente dessa luta. Além da OAB/SE, a campanha – que levanta as bandeiras da autorresponsabilidade … Leia mais
