Através do Ato nº 112/2020, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região estabeleceu Plantão Extraordinário no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, com funcionamento das 9 às 18 horas, de forma prioritariamente remota. O ato determinou também a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação no TRTF5 e nas Seções até 30 … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, disponibilizou cursos online gratuitos e pós-graduações EAD (Ensino À Distância) com 50% de desconto. Entre os temas abordados nas capacitações gratuitas estão a Lei 13.645/18; a Empresa Simples de Crédito; os crimes qualificados pelo resultado; e as relações trabalhistas. Em parceria … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, informa o falecimento da advogada, Adriene Silva dos Santos, ocorrido nesta quinta-feira, 19. O velório acontecerá hoje no município de Propriá, na Osaf, a partir das 21 horas, e o sepultamento será às 9 horas, desta sexta-feira, 20, no cemitério municipal. A OAB/SE … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 313/2020, estabeleceu a suspensão dos prazos processuais em todo país até o dia 30 de abril. A resolução determina o regime de Plantão Extraordinário e não se aplica ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral. Entre as medidas estabelecidas, o CNJ garante que será priorizada … Leia mais
Devido à pandemia do coronavírus, Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu prorrogar, sem juros, o vencimento das parcelas da anuidade de março, abril e maio de 2020 (e demais obrigações de parcelamentos de anuidades referentes a esses meses). Agora, o vencimento dessas parcelas ocorrerá nos meses de outubro, novembro e dezembro … Leia mais
A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE) informou à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, que – considerando o quadro de evolução dos casos do Coronavírus (COVID-19) – decidiu suspender provisoriamente o atendimento ao público. O atendimento ocorrerá pelo PABX (3109-3250 das 8 às 17 horas) e pelo Alô Trabalho 158. Além de … Leia mais
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor informou a suspensão de todas as visitas aos internos do sistema prisional do Estado durante o período entre 17 de março a 1º de abril – incluindo a visita de advogados, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) esteve presente na reunião realizada nessa quarta-feira, 18, pela manhã, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) para discutir as ações de controle do coronavírus no sistema prisional. A reunião contou com a participação de diversos órgãos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, … Leia mais
Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região garantiu nesta quarta-feira, 18, que será intensificada a expedição de alvarás eletrônicos para levantamento de quantias já depositadas. O pleito foi apresentado pela Ordem em busca de minorar os impactos das restrições de funcionamento do Judiciário. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio do seu presidente, Inácio Krauss, encaminhou nesta quarta-feira, 18, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/20), Vilma Leite Machado Amorim; e ao juiz … Leia mais
