Na manhã desta terça-feira (23), a Comissão Organizadora do Medida Legal divulgou a lista com os nomes dos selecionados para a 4ª edição do programa, que começa neste sábado (27), a partir das 9h na sede da CAASE. O projeto contará com a participação de 30 advogados e advogadas que entram na batalha contra a … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Promoção Cultural, realizará nesta quinta-feira, 25, um debate sobre os aspectos constitucionais acerca da vaquejada. O propósito é fazer uma reflexão sobre a prática como uma manifestação cultural ou uma violação dos direitos dos animais, analisando a prevalência entre garantias. Em 2017, o … Leia mais

Brasília – A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira … Leia mais

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e o presidente da Comissão Especial de Resgate ao Memorial da entidade, José Rivadálvio Lima, se reuniram para discussão dos encaminhamentos da homenagem aos 100 anos da sede da instituição, que acontece este ano. O encontro contou com a presença de membros da família Rollemberg – anteriormente proprietária da … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nos últimos dias 18 e 19 de julho, no auditório da OAB/MT, em Cuiabá, Mato Grosso, do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. Da Seccional Sergipe esteve presente a conselheira seccional e presidente da Comissão da Infância, … Leia mais

Na tarde da sexta-feira, 19 de julho, os donativos arrecadados na campanha ‘OAB & CAASE Solidárias’ foram entregues a algumas famílias desabrigadas, por causa das fortes chuvas, no município de São Cristóvão (SE). A campanha é realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e pela OAB/SE, através da Comissão de Direitos Humanos. … Leia mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realiza no período de 16 a 20 de setembro a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. A iniciativa tem como objetivos acelerar os processos trabalhistas e garantir a efetividade do pagamento nos processos em fase de execução. Em ofício encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil, … Leia mais

Este semestre será marcado pelo lançamento do livro “Direito Imobiliário Contemporâneo – Instrumentos Privados e Direito à Moradia”. A obra é fruto do mestrado em Direitos Humanos do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Pedro Celestino Pascoal, que propôs caminhos de reflexão sobre déficit habitacional. Em visita … Leia mais

Reunido com o desembargador corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Carlos Rebêlo Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, Inácio Krauss, requereu alteração nos procedimentos para intimação da advocacia – realizada via Processo Judicial Eletrônico. O pedido é de que a medida ocorra através do Diário Eletrônico do TRF5. … Leia mais

Nesta sexta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior da Advocacia, realizou mais um curso voltado ao aprimoramento de advogados e advogadas do Estado. Sob o tema “Alta influência na advocacia”, a palestra foi ministrada pela advogada, especialista em Direito Empresarial e ministrante em Ciências Humanas, Ingrid Wernick. Em … Leia mais