A OAB Nacional e seus 27 Conselhos Seccionais manifestam total contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026, em trâmite no Senado Federal. A proposta impõe mais um aumento da carga tributária suportada pela sociedade brasileira, em especial pela advocacia, pelos profissionais liberais e pelo setor de serviços, que já enfrentam um cenário de crescente oneração … Leia mais
Nesta quinta-feira, 28, pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Estudos Tributários, juntamente com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Escola Fazendária, realizaram um amplo debate sobre Reforma Tributária e os impactos para Sergipe, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). O … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira, 15, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu um workshop para debater questões atuais do Direito Tributário. Promovido pela Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE, o evento foi realizado na Escola Superior de Advocacia (ESA). Ao abrir o workshop, o presidente da Comissão, Cleverson Chevel, destacou que as temáticas … Leia mais
