Jeanny e Dedé, Emerson do Acordeon e Igor Ativado vão animar a 16ª edição do ‘Forró da Advocacia’ que acontecerá no dia 7 de junho, a partir das 20h, no Espaço de Eventos Castelinho, em frente à Orlinha do Bairro Industrial, em Aracaju. Com o lema ‘Xote, xaxado e baião. Vem para nossa festa que … Leia mais

Na noite dessa quarta-feira, 29, foi realizado no Hotel Avelan, em Nossa Senhora da Glória, a Palestra: Usucapião Administrativa. O evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão Regional de Nossa Senhora da Glória e Região do Sertão de Sergipe, contou … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pela Comissão da Advocacia Pública, participou nesta terça-feira, 28, de uma audiência pública realizada em Laranjeiras com intento de debater a necessidade de valorização dos procuradores municipais. O presidente da Comissão, Victor Barreto, sustentou que é preciso reconhecer e encaminhar um Projeto de Lei à Câmara … Leia mais

Nesta semana foi realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, a primeira reunião do Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito do Consumidor. O encontro contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, e de representantes … Leia mais

O Conselho Seccional da OAB apreciou durante a sessão do Pleno uma representação feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (REDE) sobre a perda de prazo pelo Governo de Sergipe para a publicação no Diário Oficial do Estado das Leis nº 8.498 e 8.499, que autorizam respectivamente, o aumento das alíquotas do ICMS e do Imposto … Leia mais

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), se reuniu nessa segunda-feira, 27, em sessão ordinária, e apreciou entre outros assuntos o Termo de Contenção de Gastos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que implicará na possibilidade de concentração do horário de expediente do órgão. A presidente do … Leia mais

Nesta segunda-feira, 27, em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Aracaju, a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Andrea Leite, teceu duras críticas à vigoração da Reforma Trabalhista. “A ideia de que a nova lei geraria maior segurança aos empresários e novos empregos foi um ledo engano”, asseverou. Em vigor … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos participou da formatura de 221 alunos do 5° ano, da Escola Estadual Reunidas Coelho Neto e das Escolas Municipais João Cruz e Maria Terezinha dos Anjos Santos, na quadra Capitão Juca, na Barra dos Coqueiros. A Ordem esteve … Leia mais

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, participou na tarde dessa segunda-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no último dia 19 de maio. Ana Lúcia, que representou o presidente … Leia mais

O diretor do foro da Seção Judiciária de Sergipe, juiz federal Ronivon de Aragão, lançou na última quarta-feira, 22 de maio, a Portaria Nº 33/2019, que informa a transferência do ponto facultativo referente ao feriado de Corpus Christi, estabelecido pela Portaria n. 2/2019, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), para o dia 21 … Leia mais