O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia, que havia reiterado o requerimento … Read more
Na próxima semana, a programação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, traz como destaque o I Workshop de Mediação e Conciliação. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro e abordará temas como mediação familiar, negociação, conciliação na Justiça de Trabalho, etc. Promovido através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SE … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, apoia a realização do “Curso de benefícios previdenciários por incapacidade – questões práticas”. A capacitação é promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e acontecerá no dia 9 de novembro, em Aracaju. A ementa possui temas como a elaboração de quesitos e a impugnação a laudos periciais; … Read more
Garantir o resguardo dos direitos de adolescentes que cometeram atos infracionais e se encontram em cumprimento da medida de socioeducação é essencial para a possibilidade de reinserção social. Para isso, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe – através das Comissões de Direitos Humanos e da Infância, Adolescência e Juventude – realizou uma visita … Read more
Já pode marcar na agenda! A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE, braço social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe – OAB/SE, realizará a décima Feijoada da Advocacia no dia 10 de novembro, a partir das 12h, no Mansão da Praia. O evento, que já é tradição no calendário jurídico, … Read more
Teve início na noite desta segunda-feira, 15, o curso “Formação da Advocacia Previdenciária e sua Atuação na Prática Jurídica”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Até a próxima quinta-feira, 18, a qualificação passará por Glória, Itabaiana, Lagarto, Estância e Propriá. Realizada através da Escola Superior de Advocacia (ESA), a capacitação visa formar … Read more
Para tornarem-se aptos a votar e ser votados nas eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, advogados e advogadas devem estar quites com o pagamento da anuidade até esta sexta-feira, 19. As eleições acontecerão no dia 19 de novembro, das 10 às 18 horas. Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, … Read more
A Democracia, recente conquista do povo brasileiro, se constrói na pluralidade de opiniões, ideologias, pensamentos, visões de mundo, vozes e saberes. A Constituição Federal, que no dia 05 de outubro deste ano completou trinta anos de promulgação, buscou assegurar, após um período de silenciamentos, essa nova diretriz democrática que assegurava que todas as cidadãs e … Read more
Após discussões do setembro amarelo, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, continua a se preocupar com o debate sobre saúde mental, dessa vez voltado ao mês das crianças. Com o intuito de alertar e conscientizar sobre os danos que o mundo virtual pode inferir na vida dos jovens, a entidade, através da Comissão … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, subscreve, através de seu presidente, Inácio Krauss, a nota de repúdio da OAB às manifestações discriminatórias contra a população nordestina, divulgadas em redes sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no último domingo, 07. No manifesto, a OAB afirma que as manifestações … Read more
