A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma importante vitória na defesa dos honorários advocatícios. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reformou uma decisão de primeira instância da Justiça Federal que limitava os valores contratados na área da advocacia previdenciária, uma antiga pauta que tramitava na OAB/SE. A conquista é uma demanda … Leia mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), irão promover, nesta quarta-feira, 8, às 19h, na sede da Caase, o lançamento do Comitê de Combate ao Assédio … Leia mais
Em Sessão Ordinária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Pleno do Conselho decidiu por atender ao pleito da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), quanto à inconstitucionalidade da redução de honorários de sucumbência dos procuradores de Estado em sede de programa de parcelamento de débito no âmbito do … Leia mais
Com o intuito de contribuir com a formação profissional dos novos advogados e advogadas do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveram, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. Aguardada com grande expectativa, a atividade aconteceu no … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou do ‘V Colégio de Ouvidores’ da OAB – Gestão 2022/2025 -, que este ano aconteceu na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. No encontro, a ouvidora-geral, Roseline Morais, ministrou a palestra “A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa “. … Leia mais
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA está iniciando a divulgação da II Jornada de Direito Administrativo, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. O evento de alto nível acadêmico e profissional é voltado à discussão e aprovação de enunciados sobre questões atuais e relevantes ligadas à interpretação e aplicação … Leia mais
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido … Leia mais
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, deu início à liberação de alvarás judiciais eletrônicos referentes a precatórios e requisições de pequeno valor federais. Antes, os alvarás eram expedidos pelos(as) juízes(as) das Varas do Trabalho nos autos dos processos de 1º Grau. Por força das Resoluções … Leia mais
A solução é para um problema enfrentado pela advocacia do interior quanto a exigência de prova de negativa administrativa como requisito de admissibilidade da petição inicial nas regionais. Através de deliberação do Conselho e atendendo ao voto do conselheiro Gustavo Machado, foi reconhecida a constitucionalidade do Decreto Estadual nº 40.393/2019, que determinou a aplicação do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. O curso contará com entrega de certificação e ocorrerá na sala de aula da ESA, localizada na Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe … Leia mais
