Com intuito de facilitar a obtenção de CNPJ pela advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aderiu ao convênio firmado entre o Conselho Federal da OAB e a Receita Federal para unificar os procedimentos de cadastro e alteração dos dados de registro de pessoas jurídicas. De acordo com presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, … Leia mais

Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista ainda é alvo de debates. Buscando capacitar à advocacia e discutir os aspectos polêmicos da nova lei, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizará no dia 9 de outubro um curso sobre a temática. Voltada aos advogados e advogadas atuantes na área trabalhista, a … Leia mais

O incentivo ao protagonismo da Jovem Advocacia é uma ação constante da Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, que compreende a importância de lutar pela valorização dos profissionais em início de carreira. Na última segunda-feira, 24, a OAB/SE reforçou seu posicionamento ao aprovar manifesto em defesa da democracia e dos jovens advogados e … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, deliberou nesta segunda-feira, 24, em sessão ordinária do Conselho Pleno, que apresentará uma minuta de Projeto de Lei aos deputados estaduais visando desobrigar o pagamento antecipado de custas processuais e taxas judiciárias nos processos envolvendo honorários contratuais e sucumbenciais. Relator do processo administrativo instaurado pela Diretoria da … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, sempre se preocupa em acompanhar os passos da justiça no estado. Por isso, representando a instituição, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Joaby Ferreira, acompanhou a realização da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum … Leia mais

A união entre instituições para trazer melhorias à classe é uma das premissas da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Para isso, a OAB se reuniu com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), nesta terça-feira, 25, para requerer a expedição de alvarás em nome do advogado ou da advogada – … Leia mais

Atuante e combativa na defesa da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lançou nesta segunda-feira, 24, durante sessão ordinária do conselho, o Plantão das Prerrogativas. Criado para intensificar o trabalho de proteção aos direitos concedidos por lei à classe, o plantão funcionará através do número 9 8172-8638 e permitirá a denúncia, em … Leia mais

Em mais um ato a favor da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, deliberou nesta segunda-feira, 24, por unanimidade, pela adoção de medidas em defesa das prerrogativas da advocacia. Entre as providências que serão tomadas pela OAB/SE estão a intervenção em ação penal e a realização de desagravo público. “Não iremos nos … Leia mais

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 24, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que dispõe sobre as regras das eleições para escolha dos membros dos Conselhos Seccional e Federal da OAB e integrantes da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), que … Leia mais

A segunda edição do projeto Medida Legal foi iniciada na manhã do último sábado (15), na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE. Os trinta advogados e advogadas conheceram o cronograma de atividades, as regras do projeto e a equipe multidisciplinar que irá conduzir os trabalhos durante os três meses do … Leia mais