A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE) torna pública a abertura de inscrição para formação de lista tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente – como representantes da Ordem – com atuação para o exercício do mandato de 05 de abril … Leia mais
O início da semana foi marcado pela visita institucional do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Múcio. Na pauta, o fortalecimento da advocacia como instrumento da valorização do poder judiciário; defesa das prerrogativas; criação da Comarca de Salgado; salas da OAB, entre outros pontos pertinentes aos … Leia mais
Com o objetivo de dialogar sobre as diversidades religiosas existentes e a importância de respeitar as crenças e tradições presentes em todas elas, sem distinções, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, através do Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas, promoveram o bate-papo ‘Respeitar é Legal’ – … Leia mais
O ano começou com novidade positiva para a advocacia sergipana: melhores formas e condições especiais para pagamento da anuidade 2023. Descontos que variam entre 10% e 20% e traz aquele alívio no bolso que todo mundo gosta. E tem mais! A OAB/SE, para maior comodidade dos advogados e advogadas, está disponibilizando 3 novos pontos de … Leia mais
A política também é assunto para mulheres. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, conforme a pesquisa, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos. Com o intuito … Leia mais
Ações para o incrementar o turismo no Estado foram pauta de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe. Intermediada pela Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, o encontro contou com a presença do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe, Antônio Carlos Franco Sobrinho. … Leia mais
A Advocacia do estado de Sergipe discutiu a perspectiva do profissional de Direito perante o setor do Agronegócio. O tema foi, inclusive, debatido em palestra realizada pela Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/SE, ocorrida nessa terça-feira, 25, no Plenário da Ordem. Conduzido pelo especialista em gestões agrárias e do agronegócio, Heitor de Souza, … Leia mais
Devido a falhas no sistema do sitio virtual do Tribunal de Justiça de Sergipe (www.tjse.jus.br), sobretudo o Portal do Advogado, a OAB/SE solicitou ao TJSE a suspensão dos prazos vencidos nos dias 23/01/2023 e 24/01/2023, prorrogando-os para o dia útil subsequente (25/01/2023). O Tribunal de Justiça de Sergipe, por sua vez, deferiu o pleito da … Leia mais
Amiga da Corte | Após deliberação do Conselho Secccional, a OAB/SE teve a sua habilitação deferida como ‘Amicus Curiae’ em ação que busca anular a contratação de escritório de advocacia mediante inexigibilidade de licitação, valendo-se da indevida discussão acerca da singularidade dos serviços advocatícios. Segundo o Procurador Geral da OAB Sergipe, Leonardo Oliveira, “a singularidade … Leia mais
