O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne mais uma vez nesta segunda-feira, 26. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site. Confira a pauta: 1-Lançamento da Plataforma – INSS Digital … Leia mais
Pensando em proporcionar uma melhor qualidade de vida à advocacia sergipana, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE lançou hoje (23) o projeto Medida Legal, que propõe aos advogados e advogadas com obesidade ou sobrepeso um programa de treinamento de três meses. Uma reunião ocorrida na sede da instituição entre diretores da … Leia mais
A prática de acidentes do trabalho após a vigoração da Reforma Trabalhista foi tema nesta quinta-feira, 22, de mais uma palestra promovida pela Escola Superior de Advocacia do Estado. Ministrada pela advogada, professora e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Juliana Ribeiro Xavier, a palestra abordou temas fundamentais ao exercício da profissão, como os aspectos … Leia mais
O juiz federal, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, através da Portaria nº 17/2018, determinou a prorrogação dos prazos processuais, considerando a interrupção da energia elétrica ocorrida nesta quarta-feira, 21. A portaria determina a prorrogação dos prazos que venceram ontem, 21, para o dia útil seguinte … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, conquistou mais uma grande vitória para a sociedade. Nesta quarta-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional a lei municipal que instituiu o aumento do IPTU em Aracaju, com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022. A decisão foi tomada por 9 votos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, alerta que, em virtude de problemas técnicos, os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e o Processo Judicial eletrônico (PJe) estarão indisponíveis nesta quarta-feira, 21. De acordo com TRT 20, em breve será emitida a certidão de suspensão dos prazos.
A OAB/SE obteve grande vitória em favor da sociedade. A ação direta de inconstitucionalidade promovida pela entidade foi julgada procedente. Com isso o TJ/SE declarou nesta quarta-feira, 21, a inconstitucionalidade da lei municipal que fixou o valor do IPTU. O TJ/SE declara modulação dos efeitos ex nunc da decisão, isto é, a partir do trânsito … Leia mais
No início deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, firmou o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Criado pelos Ministérios da Educação e da Justiça e Cidadania, o Pacto Universitário visa superar a … Leia mais
Na noite desta segunda-feira, 19, a Petrobras comunicou o fechamento, ainda neste ano, da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), instalada no município de Laranjeiras. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a medida, decidida pelo Governo Temer, atingirá em cheio a economia sergipana. “A FAFEN é uma das maiores pagadoras de ICMS do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem promovido e participado de ações alusivas ao mês da mulher. Confira algumas: Saúde da mulher Na última terça-feira, 13, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE participaram de um debate realizado pelo Sindicato … Leia mais
