A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em parceria com a Caixa de Assistência (CAASE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove nesta quarta-feira, 21, a partir das 15h30, o ciclo de palestras “Mulher é tempo de luta”. A programação do evento, que acontecerá na CAASE, contará com palestras sobre empreendedorismo e equilíbrio … Leia mais
Nesta quarta-feira, 21, às 8h30, a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em face da Lei Complementar Municipal n°145/14, que estabeleceu o aumento do IPTU em Aracaju com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022, está em pauta de julgamento pelo Pleno do Tribunal de … Leia mais
Neste mês, a prática de acidentes do trabalho após a vigoração da Reforma Trabalhista será tema de mais uma palestra realizada pela Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA). Ministrada pela advogada, Juliana Ribeiro, a palestra abordará dicas para a configuração de nexo causal; a reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial; o teletrabalho e os … Leia mais
Nesta quinta-feira, 15, a Câmara de Vereadores de Canhoba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2018, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a carga horária e remuneração do Procurador do Município. Para Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a aprovação é um ato de valorização da advocacia pública. “O … Leia mais
Nesta quinta-feira, 15, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, esteve presente ao ato realizado em Aracaju em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista, Anderson Gomes, assassinados brutalmente na noite da última quarta-feira, 14. Concentrados em frente à Câmara Municipal da capital sergipana, representantes da OAB/SE, manifestantes, … Leia mais
O assassinato frio, covarde e cruel da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL/RJ), na noite desta quarta-feira, 14, revela mais uma página do passado que o Brasil insiste em não se defrontar: os resquícios da Escravidão Negra. Marielle combateu e vocalizou as demandas e necessidades da população pobre de periferias como a sua … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, vem a público manifestar a sua consternação com o assassinato brutal da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista, Anderson Pedro Gomes, nesta quarta-feira, 14. Marielle, lutadora das causas sociais, representava a mulher negra no parlamento municipal do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, ingressou nesta quinta-feira, 15, com ação civil pública contra o abuso de poder resultante da apreensão de veículos automotores efetuados pelo Estado de Sergipe. A OAB, argui a inconstitucionalidade dos artigos de lei que estabelecem à exigibilidade conjunta do pagamento do licenciamento e do Imposto sobre a … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, assinou nesta quarta-feira, 14, o Acordo de Cooperação Técnica com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a implantação do INSS Digital. Para Henri Clay, a medida representa um avanço incomensurável para a advocacia previdenciária e administrativa. “Este convênio irá ampliar e … Leia mais
Tem início nesta quarta-feira, 14, em Nossa Senhora da Glória, o ciclo de palestras “Mulher é tempo de luta”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e em parceria com a Caixa de Assistência (CAASE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA). Com objetivo … Leia mais
