A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, alerta que, em virtude de problemas técnicos, os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e o Processo Judicial eletrônico (PJe) estarão indisponíveis nesta quarta-feira, 21. De acordo com TRT 20, em breve será emitida a certidão de suspensão dos prazos.
A OAB/SE obteve grande vitória em favor da sociedade. A ação direta de inconstitucionalidade promovida pela entidade foi julgada procedente. Com isso o TJ/SE declarou nesta quarta-feira, 21, a inconstitucionalidade da lei municipal que fixou o valor do IPTU. O TJ/SE declara modulação dos efeitos ex nunc da decisão, isto é, a partir do trânsito … Leia mais
No início deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, firmou o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Criado pelos Ministérios da Educação e da Justiça e Cidadania, o Pacto Universitário visa superar a … Leia mais
Na noite desta segunda-feira, 19, a Petrobras comunicou o fechamento, ainda neste ano, da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), instalada no município de Laranjeiras. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a medida, decidida pelo Governo Temer, atingirá em cheio a economia sergipana. “A FAFEN é uma das maiores pagadoras de ICMS do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem promovido e participado de ações alusivas ao mês da mulher. Confira algumas: Saúde da mulher Na última terça-feira, 13, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE participaram de um debate realizado pelo Sindicato … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em parceria com a Caixa de Assistência (CAASE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove nesta quarta-feira, 21, a partir das 15h30, o ciclo de palestras “Mulher é tempo de luta”. A programação do evento, que acontecerá na CAASE, contará com palestras sobre empreendedorismo e equilíbrio … Leia mais
Nesta quarta-feira, 21, às 8h30, a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em face da Lei Complementar Municipal n°145/14, que estabeleceu o aumento do IPTU em Aracaju com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022, está em pauta de julgamento pelo Pleno do Tribunal de … Leia mais
Neste mês, a prática de acidentes do trabalho após a vigoração da Reforma Trabalhista será tema de mais uma palestra realizada pela Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA). Ministrada pela advogada, Juliana Ribeiro, a palestra abordará dicas para a configuração de nexo causal; a reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial; o teletrabalho e os … Leia mais
Nesta quinta-feira, 15, a Câmara de Vereadores de Canhoba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2018, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a carga horária e remuneração do Procurador do Município. Para Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a aprovação é um ato de valorização da advocacia pública. “O … Leia mais
Nesta quinta-feira, 15, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, esteve presente ao ato realizado em Aracaju em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista, Anderson Gomes, assassinados brutalmente na noite da última quarta-feira, 14. Concentrados em frente à Câmara Municipal da capital sergipana, representantes da OAB/SE, manifestantes, … Leia mais
