No final da tarde desta segunda-feira, 02, a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, entregou à diretoria da entidade um parecer jurídico sobre a nova lei que trata do IPTU de Aracaju. De acordo com Cleverson Chevel, presidente da Comissão, a nova lei municipal, aprovada na última semana, … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, informa a suspensão de prazos dos processos, físicos e eletrônicos, e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc nas Varas do Trabalho situadas no interior do Estado. A suspensão ocorrerá em cinco municípios e foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20ª região), … Leia mais

Advogada há 34 anos, Aída Mascarenhas Campos, será homenageada com a medalha Sílvio Romero, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, na IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. A decisão foi aprovada e aplaudida pelo Conselho Seccional da entidade. Para ela, é uma honra e motivo de orgulho ser lembrada pela classe. “Foi com … Leia mais

Em mais um curso presencial realizado no município de Estância, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, abordará nesta quarta-feira, 04, a prática de aposentadoria dos segurados rurais. Na ocasião, serão discutidos motes como os tipos de benefícios para os segurados, a prova da atividade rural, a aposentadoria … Leia mais

Começou neste domingo, 1º de outubro, Dia do Idoso, a Campanha de Arrecadação para ajudar a Casa de Acolhimento Lar Dulce Lar, instituição localizada em Aracaju, que abriga cerca de 30 idosos e um número não fixo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e de rua, além de enfermos e de auxílio à própria … Leia mais

Em mais uma oficina gratuita, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, abordará a mediação comunitária, a justiça restaurativa nos crimes de injúria racial e a intolerância religiosa. A advogada, Gressielle Reis, e o promotor de Justiça, Luis Fausto Valois, serão os palestrantes do evento. A oficina … Leia mais

A Conferência da OAB/SE será realizada nos dia 05 e 06 de outubro, no auditório do TCE. No primeiro dia da Conferência, no período da tarde, os inscritos poderão falar livremente na Tribuna da Advocacia a respeito do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis diante da mudança de postura referente à brutal redução dos … Leia mais

A presidente interina da Comissão Regional de Lagarto e Centro Sul da OAB/SE, Larissa Silva, foi empossada nesta sexta-feira, 29, pelo presidente da Ordem dos Advogados, Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade. A advogada ocupará o cargo até o dia 31 de outubro, em virtude do afastamento do atual gestor da Regional, Eduardo Maia. “Nossa gestão … Leia mais

Reforçando o compromisso social da entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, representada pelo secretário-geral, Aurélio Belém, participou nesta sexta-feira, 29, de sessão especial promovida pela Câmara Municipal de Aracaju para celebrar o Dia da Liberdade de Expressão no Brasil. A solenidade foi presidida pelo vereador Antônio Bittencourt (PCdoB) que destacou a importância … Leia mais

O feminicídio foi o tema do XIV Encontro do Fórum de Pesquisa de Gênero, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Para falar sobre o assunto, o encontro contou com a presença da militante e uma das autoras do estudo “Das motivações ao crime: revisão … Leia mais