O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) recomendou o uso, não obrigatório, de máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e das Varas do Trabalho do Interior. A recomendação foi deliberada após as orientações apresentadas em reunião (ocorrida de forma presencial) do Comitê de Retomada … Read more
A Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, convocou uma reunião extraordinária com transmissão pelo Youtube, no último dia 16, no objetivo de compartilhar informações sobre as ações adotadas pelo CFOAB , OAB/DF e CNDH, diante da ocorrência dos atos antidemocráticos deflagrados no dia 08.01.23, que culminaram com a invasão … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurou, apenas e … Read more
Pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) sobre a instalação de salas de Estado-Maior, em Sergipe, foi pauta de reunião entre os órgãos competentes envolvidos (TJ/SE; Defensoria Pública; SSP; CBMSE; MPE; PMSE; Desipe, além da Ordem) nessa sexta-feira, 13. O encontro aconteceu na sala da presidência do Tribunal de Justiça. Em … Read more
Como é de conhecimento público, no último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, a Democracia brasileira, restabelecida pela Constituição Federal de 1988, foi vítima de ataque por diversos indivíduos na cidade de Brasília/DF, que, de forma abominável, violenta e criminosa depredaram as dependências físicas dos 03 (três) poderes da República, culminando em vultosos prejuízos … Read more
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 300 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo. Conforme pesquisas, 86% dos brasileiros apresentam algum transtorno mental, tendo a depressão e ansiedade como as que lideram o ranking. Esse levantamento traz a importância de envolver a sociedade em uma discussão sobre saúde mental. E é … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu instituições que integram o sistema de Justiça de Sergipe (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, dentre outras) nessa terça-feira, 10, no Plenário da Ordem, em Aracaju, para um ato solene em defesa da democracia. Diante dos atos criminosos ocorridos no último dia 8 … Read more
2023 chegou e trouxe junto com ele uma diversidade de expectativas. Seja advogado, médico, administrador, muitos profissionais querem otimizar o tempo para conseguir fazer tudo que é preciso. Alcançar os objetivos definidos é sempre o X da questão. Planejar, organizar atividades e direcionar esforços pode fazer grande diferença e ser a solução para o sucesso. … Read more
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático … Read more
Após uma intensa articulação do presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, no dia de hoje, 27, os deputados estaduais aprovaram a doação da uma área no Centro Administrativo onde será construída a nova sede da Ordem. Essa conquista também contou com todo o apoio do governador Belivaldo Chagas e do secretário de Estado de Governo, … Read more
