A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) homenageou na noite da última segunda-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe pelos seus 30 anos. O certificado reconhecendo o protagonismo da instituição na defesa dos direitos humanos e na luta por uma sociedade mais igualitária foi entregue ao defensor público-geral, Vinicius Menezes … Leia mais
O prefeito do município de Tobias Barreto, Adailton Santos, sancionou na última terça-feira, 23, a Lei Ordinária nº 1342/2024 que autoriza a doação de um terreno municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). No local será construído mais um coworking para benefício dos advogados da Regional Centro Sul de Sergipe. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 22, o sorteio dos advogados que irão participar da 5º turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 3 e 13 de junho de 2024 em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – parabeniza a advogada sergipana, Roseline Rabelo de Jesus Morais, por ser um dos nomes na lista tríplice, e a única mulher, escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o preenchimento da vaga de ministro destinada à advocacia. Essa é a primeira … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar, até mesmo, na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A OAB/SE recebeu, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu na última sexta-feira, 12, no Plenário da Ordem, representantes de instituições que prestam serviços às mulheres vítimas de violência. O objetivo da reunião foi propor um protocolo unificado de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar e sexual, além de apresentar … Leia mais
Os advogados que estejam em débito com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) já podem aderir ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. O prazo para adesão segue até o dia 15 de maio. O Programa permite aos advogados e estagiários, inscritos na Ordem, o parcelamento de débitos relativos às … Leia mais
O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Leonardo Oliveira, se reuniu nesta terça-feira, 9, com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, para tratar de vários pontos referentes aos Atos Normativos que regulamentam os acordos diretos quanto aos precatórios do Governo do Estado, em trâmite no Tribunal, que a Seccional … Leia mais
A Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoverão, na próxima quarta-feira, 10, a palestra “Direito Canábico no Estado de Sergipe: um ano após a promulgação da Lei Estadual 9.178/23”. O objetivo do evento é discutir o … Leia mais
As inscrições para o preenchimento das vagas da quinta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em junho do 2024, podem ser realizadas entre os dias 8 e 19 de abril. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal de Justiça (TJSE). O edital, … Leia mais
