A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), em atenção à nota pública divulgada pela Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), que se insurgiu contra o desagravo público aprovado em desfavor de um Magistrado por ampla maioria dos Conselheiros desta Seccional, vem esclarecer o que segue: O desagravo público em questão foi amplamente analisado … Leia mais
A capital sergipana está sendo palco da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Durante esta quinta e sexta-feira, 19 e 20, Aracaju reúne profissionais renomados de todo o Brasil, trazendo muita informação e novidades na área jurídica. Com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia: Inovando na Advocacia do Futuro”, a abertura do evento aconteceu nesta quinta-feira, … Leia mais
As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas adotadas e buscar soluções conjuntas para tentar resolver a situação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta sua total solidariedade à prefeita do Município de Capela, Silvany Mamlak, em razão da divulgação de um áudio, de autoria de um advogado, que configura um ato de violência política de gênero no contexto das eleições municipais. A OAB/SE repudia veementemente qualquer comportamento que … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará nos dias 19 e 20 de setembro, próxima quinta e sexta-feira, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Serão dois dias de muita informação, debate e reflexão. Com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia: Inovando na Advocacia do Futuro”, a Conferência contará com mais de … Leia mais
As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas … Leia mais
Em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB/SE promoveu na última quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias. Essa modalidade de fraude tem crescido, consideravelmente, no país e acarretado muitos prejuízos aos consumidores, especialmente para aposentados e pensionistas. De acordo com pesquisa realizada pela … Leia mais
A Faculdade de Direito da Universidade de Burgos (UBU) foi o cenário do “Encontro Jurídico Internacional: Brasil – Espanha”, que começou no último dia 9, com a participação de advogados pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O objetivo deste encontro é avançar em novos caminhos de cooperação e formação jurídica … Leia mais
Na próxima quarta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará uma Audiência Pública sobre a valoração do dano moral sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, especialmente nas fraudes bancárias. A audiência faz parte das celebrações pelos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no dia 11. Durante a audiência, que … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu na manhã da última quinta-feira, 5, com o juiz Pedro Guimarães, responsável pela comarca de Aquidabã, para tratar de problemas enfrentados pela advocacia da região sobre a atuação do poder Judiciário. Um dos pontos abordados foi em relação aos plantões da advocacia dativa. Devido a regulamentação da … Leia mais
