Nesta quarta-feira, 04, a juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Gilvânia Oliveira de Rezende, concedeu medida liminar em favor dos advogados da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), nos autos do Mandado de Segurança Coletivo de nº 0001458-61.2017.5.20.0006, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, com objetivo de reparar as … Leia mais
A IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana acontece nesta quinta, 05, e sexta-feira, 06, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Os advogados, estudantes de Direito e demais profissionais interessados em realizar inscrição via boleto bancário tem até hoje, 04, para se inscrever e efetuar o pagamento. O valor do investimento para os … Leia mais
Em mais uma oficina gratuita, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, abordou nesta segunda-feira, 02, a mediação comunitária e a justiça restaurativa nos crimes de injúria racial e intolerância religiosa. Em sua palestra, a advogada, Gressielle Reis, apresentou a mediação comunitária, destacando o conceito, as características, … Leia mais
No final da tarde desta segunda-feira, 02, a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, entregou à diretoria da entidade um parecer jurídico sobre a nova lei que trata do IPTU de Aracaju. De acordo com Cleverson Chevel, presidente da Comissão, a nova lei municipal, aprovada na última semana, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, informa a suspensão de prazos dos processos, físicos e eletrônicos, e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc nas Varas do Trabalho situadas no interior do Estado. A suspensão ocorrerá em cinco municípios e foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20ª região), … Leia mais
Advogada há 34 anos, Aída Mascarenhas Campos, será homenageada com a medalha Sílvio Romero, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, na IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. A decisão foi aprovada e aplaudida pelo Conselho Seccional da entidade. Para ela, é uma honra e motivo de orgulho ser lembrada pela classe. “Foi com … Leia mais
Em mais um curso presencial realizado no município de Estância, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, abordará nesta quarta-feira, 04, a prática de aposentadoria dos segurados rurais. Na ocasião, serão discutidos motes como os tipos de benefícios para os segurados, a prova da atividade rural, a aposentadoria … Leia mais
Começou neste domingo, 1º de outubro, Dia do Idoso, a Campanha de Arrecadação para ajudar a Casa de Acolhimento Lar Dulce Lar, instituição localizada em Aracaju, que abriga cerca de 30 idosos e um número não fixo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e de rua, além de enfermos e de auxílio à própria … Leia mais
Em mais uma oficina gratuita, a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, abordará a mediação comunitária, a justiça restaurativa nos crimes de injúria racial e a intolerância religiosa. A advogada, Gressielle Reis, e o promotor de Justiça, Luis Fausto Valois, serão os palestrantes do evento. A oficina … Leia mais
A Conferência da OAB/SE será realizada nos dia 05 e 06 de outubro, no auditório do TCE. No primeiro dia da Conferência, no período da tarde, os inscritos poderão falar livremente na Tribuna da Advocacia a respeito do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis diante da mudança de postura referente à brutal redução dos … Leia mais
