Na manhã desta terça-feira, 10, às 8h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoverá ato público contra a xenofobia, intolerância e preconceito, na Regional da Instituição, em Lagarto, localizada à Rua José Antônio de Carvalho, º 100 (em frente ao Fórum). Durante o bloqueio dos serviços do aplicativo whatsapp nos dias … Read more
A Comissão de Direito Ambiental e a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional reuniram-se para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 65/2012, aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal no último dia 27 de abril. A intenção é levar o debate para a sociedade civil por meio … Read more
A Escola Superior de Advocacia (ESA/SE) realizou na noite desta sexta-feira, 06, a primeira aula do 4º Módulo do Curso sobre o Novo CPC que abordou o tema ‘Inovações no Cumprimento de Sentença e Execução. Ações de Família e Cumprimento de Sentença’. A primeira aula foi ministrada pelo professor Carlos Eduardo e atraiu 200 advogados … Read more
Está chegando a hora de trocar o terno e a gravata pela camisa xadrez e chapéu de palha. É que no próximo dia 03 de junho acontece o XIII Forró dos Advogados, a partir das 19h, na AABB localizada na Rodovia José Sarney, em Aracaju. O evento é uma realização do Sistema OAB/SE, através da … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe realizou, na noite desta quinta-feira, 05, um Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho, em decorrência dos transtornos causados pela redução do horário de funcionamento dos fóruns e atendimento ao jurisdicionado, ocasionados pelos cortes orçamentários sofridos, o que pode ensejar a propositura de uma Ação … Read more
No próximo dia 10 de maio, terça-feira, às 8h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) convoca a sociedade sergipana e toda advocacia para participar do ato público em defesa dos sergipanos, que durante o bloqueio dos serviços do aplicativo whatsapp nos dias 2 e 3 de maio, devido a medida judicial … Read more
A Comissão das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 3, com diversas entidades que defendem a causa da pessoa com deficiência no Estado. O objetivo da comissão foi reunir as entidades para somarem forças e promover ações conjuntas. A ideia da Comissão é reunir-se … Read more
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes prisionais. A lei foi sancionada, no dia 15 de abril, pela presidente Dilma Rousseff. O texto é originário do Projeto de Lei da Câmara (PLC) … Read more
Em portaria encaminhada a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, nesta quarta-feira, 4, o presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, informa que o Poder Judiciário Sergipano no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n° 88, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal … Read more
A Justiça do Trabalho, neste ano, sofreu cortes orçamentários de 90% das dotações para investimento e de 30% dos recursos destinados para custeio. O resultado disso foi a medida administrativa de redução do funcionamento do órgão. Sensível a esta situação, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe promoverá, na noite dessa quinta-feira, 05, … Read more
