O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, reuniu-se nesta segunda-feira, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para tratar da criação da 2º Vara Criminal de Comarca de Lagarto. A OAB/SE já havia feito um relatório apontando todos os problemas enfrentados pela advocacia e a necessidade da criação da … Leia mais
Os projetos “Capacitação Interna da Advocacia Sergipana para o Conhecimento do Antirracismo e Estudo do Processo Penal e das medidas Judiciais cabíveis em casos que envolvam crime de Racismo e Injúria Racial” e “desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social, realizados pela Comissão de Igualdade Racial e pela Comissão de Direito … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, assinou na manhã desta terça-feira, 14, o termo de compromisso com os Correios, firmando parceria para a adoção das cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”. A Ordem adotou 500 cartas, que são enviadas por crianças da sociedade e estudantes de … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reiniciou o pagamento de precatórios por ordem cronológica. A pauta é um dos principais pleitos da OAB/SE, que nos últimos meses iniciou as tratativas com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para resolver a morosidade no pagamento dos precatórios. A notícia foi anunciada … Leia mais
O último Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SE, realizado na quinta-feira, dia 9, no plenário da Ordem, aprovou por unanimidade três projetos inclusivos e anticapacitistas, que irão beneficiar a população e advogados que utilizam o sistema judiciário. A Comissão de Direito das Pessoas com Autismo apresentou um projeto voltado para a capacitação dos advogados, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas. A solenidade aconteceu na última sexta-feira, 10, na sede do órgão. Na oportunidade, também foi comemorado os 30 anos do MPT em Sergipe. Danniel Costa parabenizou … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE decidiu, na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 30, pela aprovação do pedido de providências à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, para que suspenda o concurso público para provimento de vagas de assessor jurídico e adote as correções necessárias no edital. O relator do processo foi o conselheiro … Leia mais
Foi aprovada, durante sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última segunda-feira, 30, a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do estado de Sergipe. A relatora do processo foi a conselheira Layana … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 30, dois desagravos públicos em desfavor de dois delegados da Polícia Civil de Sergipe, que violaram as prerrogativas da advocacia. Com a decisão, os dois delegados serão inscritos no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e serão expedidos ofícios, para a … Leia mais
No mês de fevereiro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), ao tomar conhecimento que os advogados que trabalham na DESO tinham sua jornada de trabalho controlada através de ponto biométrico, requereu administrativamente a cessação da prática, visando preservar a prerrogativa do livre e pleno exercício profissional (art. 7º, I … Leia mais
