Na tarde da última segunda-feira (05/04), o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, Marcos D’ávila, representou a OAB Sergipe em solenidade promovida pelo GETRIN – Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região, formado por representantes da OAB/SE, do TRT20, da SES, do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), da Superintendência … Read more
Realizado pelas Comissões da Infância, Adolescência e Juventude e de Direito Sistémico, o projeto “Crianças em Foco” nasceu com o objetivo de trazer informações e debates acerca de temas que envolvem os direitos das crianças e dos adolescentes. A primeira edição, que ocorreu na última quarta-feira (30/03), no plenário da OAB Sergipe, trouxe como tema … Read more
O recebimento da carteira da OAB simboliza o final de um ciclo e o início de uma nova caminhada profissional. Na última quinta (31/03), 46 novos advogados e advogadas e mais 4 estagiários participaram da Solenidade de Compromisso realizada no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE). Os recentes inscritos no quadro de integrantes … Read more
Na sessão ordinária realizada na noite de ontem, 31, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe aprovou uma Nota de Desagravo a favor de Carlos Eduardo Soares de Lima. O profissional era advogado de um condomínio residencial, onde foi vítima de ataques verbais através de um grupo de WhatsApp promovidos por … Read more
“Eu quero o fim do assédio!” A frase entoada pelo grupo de mulheres presentes na noite de ontem (30/03), no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), reafirmou a potência da campanha da OAB Nacional “Advocacia Sem Assédio”. Durante o mês de março, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da OAB … Read more
No último sábado (26/03), representantes da Comissão de Igualdade Racial da OAB Sergipe e da diretoria da Seccional, juntamente com advogados (as), partiram em viagem com destino e roteiro marcados para cidade de Laranjeiras, berço da cultura afro no estado. A ação faz parte do projeto “Sensorial Negro”, criado com o intuito de incentivar a … Read more
Pela primeira vez, a OAB Sergipe reúne pastores e representantes evangélicos para discutir parcerias que visam combater a intolerância religiosa. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23, no plenário da Sede. Ao todo, 21 organizações religiosas foram representadas em evento que reuniu mais de 30 líderes de diferentes congregações evangélicas da capital sergipana. O … Read more
A OAB Sergipe aderiu à campanha nacional intitulada “Advocacia Sem Assédio” e publicou a Resolução 05/2022, que estabelece diretrizes para política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e discriminatório. A divulgação do novo ato ocorreu na noite de ontem, 22, em evento da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em … Read more
Aconteceu hoje (21/03), no plenário da OAB Sergipe, a primeira edição da Prática Circular sobre os Pressupostos da Justiça Restaurativa, com a facilitadora e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários, Maria Tereza Silva. A roda foi composta por estudantes de direito e advogados (as) que têm interesse … Read more
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) representa um conjunto de normas que dispõem acerca da proteção do consumidor sob aspectos de natureza civil, administrativa, penal e processual civil. Se hoje podemos comemorar este marco, devemos relembrar o fato histórico ocorrido em 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John … Read more
