O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
A OAB Sergipe obteve importante vitória institucional em defesa da advocacia e da sociedade. Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (12), a Justiça Federal acolheu pedido formulado pela Seccional e determinou que a empresa Regularize Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., sediada em Itabaianinha, suspenda imediatamente a oferta, a divulgação e a prestação de atividades … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 28, uma série de medidas voltadas à defesa do exercício legal da advocacia, da valorização profissional e das prerrogativas da classe. Entre as deliberações aprovadas pelo Conselho está a adoção de medidas cabíveis contra … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, realizou, no ultimo dia 19, diligências fiscalizatórias nos municípios de Indiaroba e Itabaianinha, com o objetivo de apurar denúncias relacionadas ao possível exercício irregular de atividades privativas da advocacia. As diligências foram conduzidas … Leia mais
Ação conjunta resultou na condução de suspeitos e na apreensão de materiais em escritório clandestino no Centro do município. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), reafirmando seu compromisso com a proteção das prerrogativas e a fiscalização do exercício profissional, realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação conjunta com o 2º … Leia mais
A Coordenadoria Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) flagrou uma mulher exercendo a advocacia ilegalmente, em escritório localizado no Centro de Aracaju. A mulher foi presa em flagrante por equipes da Polícia Militar após ser acionada pela OAB/SE, fato que ocorreu na última … Leia mais
