Atendendo ao requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, feita através da comitiva liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, Jorge Mussi, determinou aos tribunais regionais federai, provisoriamente, a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal, relativos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem manifestar expressa insurgência quanto à conduta do servidor que, na manhã do dia 22 de julho de 2022, impediu que duas mulheres adentrassem ao fórum porque suas roupas não seriam “compostas”. De acordo com o colega advogado, por volta de 7h00, ao ingressar as instalações … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu representantes da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho, e da Defesa do Consumidor, além de diversas diretorias que atuam no sistema penitenciário sergipano, na manhã desta terça-feira (19/07), na sala de reuniões da Ordem, para debater assuntos de interesse da advocacia criminal. Dentre as … Leia mais
“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe recebeu, na tarde desta segunda feira (18/07), o Desembargador Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho. A reunião teve como pauta principal as demandas da advocacia previdenciária em Sergipe, como consequência do projeto de interiorização e valorização da … Leia mais
A OAB Sergipe vem a público repudiar, veementemente, a conduta do médico preso em flagrante por estupro de vulnerável praticado no Estado do Rio de Janeiro. O anestesista é acusado de abusar de uma paciente durante a realização de uma cesárea no Hospital da Mulher, na Baixada Fluminense. Infelizmente, notícias como essas retratam centenas de … Leia mais
Na última quinta-feira (30/06), 98 jovens advogados e 4 estagiários passaram a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. A solenidade de entrega das carteiras aconteceu durante a tarde, na CAASE. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente da OAB/SE, Letícia Mothé, que externou: “É um sentimento de gratidão, a OAB/SE … Leia mais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira (29/6) recomendação que orienta o Ministério Público a adotar medidas incentivadoras para que os atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição, como audiências e depoimentos, sejam gravados em áudio e vídeo. O documento, aprovado por unanimidade pelo Plenário durante a 10ª Sessão Ordinária, recomenda aos ministérios públicos a gravação … Leia mais
Através das resoluções nº 23 e 24/2022, o Presidente da OAB/SE foi nomeado para integrar a diretoria do Comitê Regulador de Marketing Jurídico do CFOAB. O comitê é responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021. Entre as … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe apresentou hoje (23) ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edson Ulisses de Melo, projeto de resolução que tem como objetivo regulamentar a nomeação da advocacia dativa. Ao longo dos últimos meses, a OAB/SE promoveu estudos e análises acerca do Projeto de Resolução que tinha o … Leia mais
