A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edson Ulisses de Melo, para apresentar o resultado de diversas reuniões e visitas que foram realizadas nos meses de abril e maio de 2022 em todas as regionais do Estado. A reunião é mais uma etapa do … Leia mais
A OAB/SE vem declarar seu público apoio ao posicionamento do Conselho Federal e da OAB/SC no caso envolvendo uma criança de 11 anos, vítima de estupro no Estado de Santa Catarina, que não teve o pedido de interrupção da gestação formulado por sua responsável legal acolhido. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe … Leia mais
A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com … Leia mais
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Leia mais
Na tarde desta terça-feira (14/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu a delegada da DAGV regional de Itabaiana, Jéssica Garcia Cruz Carvalho. Assim que foi protocolado o ofício encaminhado pela OAB/SE, a delegada se prontificou a comparecer na instituição com o objetivo de passar todo o panorama das investigações acerca da … Leia mais
A OAB Sergipe recebeu hoje (13/06) a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por agentes da Polícia Rodoviária Federal … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanhou os desdobramentos da terceira fase da Operação Inventário, batizada de “Turandot”, que culminou com a prisão de um advogado na última terça-feira (07/06). A atuação da OAB/SE foi necessária para garantir as prerrogativas do advogado que foi alvo da investigação. O procurador de Defesa das … Leia mais
A necessidade da transparência nas abordagens policiais no estado já foi tema de preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. Em 18 de março deste ano, a OAB/SE expediu o ofício nº 185/2022 à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe – SSP, requerendo a implantação de câmeras de segurança nos veículos, bem … Leia mais
Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que a disciplina de Direitos Humanos … Leia mais
