Foi aprovada, durante sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última segunda-feira, 30, a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do estado de Sergipe. A relatora do processo foi a conselheira Layana … Read more
PGE
Na manhã desta sexta-feira, 14, o Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, participou de mais uma reunião com o objetivo de construir coletivamente a regulamentação da advocacia dativa no Estado de Sergipe. O encontro marcou mais uma etapa das ações adotadas pela Ordem desde o início de 2022 para encontrar soluções necessárias à uniformização e … Read more