Os conselheiros seccionais aprovaram durante sessão ordinária, realizada na última segunda-feira, 25, a habilitação da OAB/SE como amicus curae na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Estadual, que pede a anulação do concurso público da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), por não disponibilizar vagas para Pessoas com Deficiência (PDC), o que vai de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá impetrar mandado de segurança coletivo em face da Secretária Municipal da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) para garantir que a pasta não cobre mais ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre honorários sucumbenciais. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional de … Read more
A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados o Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realiza, na próxima quinta-feira, 20, a audiência pública para tratar da “Segurança de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar”. O evento acontece no Plenário da OAB/SE, das 9h às 13h. Diante da gravidade e reincidência de atos de … Read more
A Sessão Ordinária do mês de outubro, do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), já passa a contar com o serviço de interprete de libras e a transmissão da Sessão no canal da Ordem no Youtube, integrando todo o processo de modernização e reinauguração do Plenário. Além da novidade, o … Read more
Na sessão ordinária realizada na noite de ontem, 31, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe aprovou uma Nota de Desagravo a favor de Carlos Eduardo Soares de Lima. O profissional era advogado de um condomínio residencial, onde foi vítima de ataques verbais através de um grupo de WhatsApp promovidos por … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 17, em virtude do feriado de São João na próxima semana. A sessão ordinária terá início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. A reunião do Conselho é transmitida ao vivo. … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 27, em sessão ordinária para discutir assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. A reunião terá início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. Confira a pauta da reunião aqui. … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 29, em sessão ordinária para discutir assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. A reunião terá início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. Em pauta estão temas como situação … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza nesta segunda-feira, 29, mais uma reunião ordinária de seu conselho seccional, voltada à discussão de processos, pedidos e melhorias para a classe e a sociedade do Estado. Aberta ao público, a sessão será iniciada às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, … Read more
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 09. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site. Confira a pauta: 1-Apresentação de Relatório de Julgamento do Tribunal de Ética … Read more
