Na tarde desta terça-feira, 17, representantes do Núcleo de Políticas Carcerárias e Atividades Policiais da Comissão de Direitos Humanos OAB/SE, visitaram as instalações do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão (COPEMCAN). A proposta da visita foi avaliar a situação da unidade prisional, que tem estrutura para receber 800 presos, mas opera hoje com mais de 2.700 internos. Esta foi a primeira visita da comissão a unidade prisional este ano.
Os outros complexos penitenciários do estado de Sergipe, também serão inspecionados até o mês de agosto. Segundo o presidente da comissão, Thiago Oliveira, a garantia dos direitos humanos para os detentos, é um passo importante para a ressocialização. “Fiscalizamos todas as instalações, pavilhões, enfermaria e cozinha. Infelizmente, da maneira como está o COPEMCAN, dificilmente pode se pensar em uma ressocialização. É necessário adotar medidas que além de trazer melhores instalações, possam também reduzir a ociosidade desses detentos, para que avancemos na política de ressocialização”, destacou.
A visita durou pouco mais de quatro horas, e para o vice-presidente da Comissão, Robson Barros, muita coisa precisa ser adequada na unidade prisional. “Encontramos este local fora das mínimas condições para vivência de qualquer ser humano, tanto para os agentes, quanto para os presos. Problemas como, banho de sol inadequado, comida de péssima qualidade, vários internos com doenças contagiosas convivendo com os outros que estão sadios e ainda a superlotação”, pontuou.
A advogada e membro da Comissão, Pamela Salmeron, informou que após a visita, o próximo passo será construção de relatório para cobrar do Estado algumas mudanças. “Neste relatório irão constar todos os dados sobre população carcerária, condição da comida e visitação. Feito isto, esses dados serão discutidos entre a comissão para saber quais as medidas que devem ser adotadas, e é dado o encaminhamento necessário para efetivação”, ressaltou.
O diretor do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Agenildo Machado de Freitas, destacou que esse trabalho da OAB auxilia no melhoramento das condições dos complexos penitenciários em Sergipe. “Determinado os levantamentos, são pontuadas deficiências e nos trabalhamos para que as adequações necessárias sejam atendidas”, afirmou.
