A Escola Superior de Advocacia (ESA) iniciou na noite desta sexta-feira, 06, mais um curso direcionado a advogados e estudantes de Direito. Desta vez, a capacitação colocou em discussão a sistemática processual das tutelas provisórias inseridas pelo Novo Código de Processo Civil.
Ao realizar a abertura da qualificação, o diretor-geral da ESA, Kleidson Nascimento, frisou que o curso dá prosseguimento aos debates acerca do atual Código de Processo Civil que, recentemente, completou dois anos de vigência, mas ainda suscita muitas dúvidas e inquietações na comunidade jurídica.
“Esta capacitação é uma excelente oportunidade de atualização sobre a jurisprudência já formada acerca da temática e dos principais entendimentos doutrinários discutidos nos mais elevados fóruns de processualistas pátrios”, considerou Kleidson.
Teoria e Prática
Ministrada pela advogada e professora universitária, América Nejaim, a qualificação mesclou a teoria e a prática, expondo as novas normas pertinentes às tutelas provisórias, sua aplicabilidade e sua interpretação à luz da nova visão processual, além de apontar as diferenças entres as espécies de tutelas provisórias, seu procedimento e suas formas de impugnação.
Em sua explanação, a advogada pontuou que o tema é de extrema importância para os profissionais da área jurídica. “As modificações e novidades normativas que norteiam as tutelas provisórias são bastante controvertidas entre os doutrinadores diante das omissões e obscuridades presentes na redação de alguns dispositivos legais”, explicou América, continuando.
“Durante o curso, abordaremos a normatização das tutelas provisórias no CPC/1973 traçando um paralelo com a atual previsão legal do Código de 2015, apresentando os posicionamentos e decisões do Supremo Tribunal de Justiça sobre o tema, bem como posicionamentos do FPPC e FONAJE”, ressaltou.
América Nejaim elencou ainda alguns casos de utilização das tutelas provisórias em ações judiciais, como ocorre na busca do direito constitucional de proteção à saúde, que tem ocorrido na seara de requerimentos de fornecimento de medicamentos a serem custeados pelo Estado e pelo Município.
“No curso trarei uma visão ampla e sistemática na utilização da tutela provisória voltada para a proteção mais célere e eficaz dos direitos, como uma garantia ao princípio constitucional do acesso à justiça. A exposição, teórica e prática, busca dar ao participante ferramentas essenciais para buscar soluções adequadas para os casos concretos mediante a aplicação das normas processuais referentes às tutelas de urgência e de evidência. ”,enfatizou a advogada.
Agregando conhecimento
A relevância da temática discutida motivo a advogada Lorena Reis, com três anos de advocacia, a participar da qualificação. “Tutela provisória não é um tema simples e requer estudo”. Segundo Lorena, a estruturação do curso, tanto no que diz respeito ao horário quanto ao conteúdo, facilita a absorção do assunto. “Trabalhado de maneira didática, o curso é uma ótima chance para que profissionais e estudantes compareçam e possam adquiram mais informações sobre o assunto”.
Estudante do 9º período de Direito, José Bruno, alegou a iniciativa da ESA em promover um curso sobre o tema e considera fundamental estar presente em capacitações desde a universidade. “Para nós, estudantes, é indispensável não se prender apenas aos livros e ter esse contato com aplicação real das normas. O curso foi muito ilustrativo neste sentido, com certeza agregou conhecimento”.
A capacitação segue até às 17 horas deste sábado, 07, no auditório da ESA.
