Nota Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta profunda indignação ao ato de violência ocorrido no dia 08 de janeiro de 2025, no município de Aquidabã, envolvendo uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão dos Direitos das Pessoas com Autismo, já adotou as providências cabíveis, incluindo o contato com a mãe da vítima, e acompanhará de perto as investigações, a fim de assegurar a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização do(s) envolvido(s), reafirmando seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos fundamentais.

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