A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem a público informar que tomou conhecimento acerca dos atos de violência física, verbal e transfóbica que teriam sido praticados contra 02 (duas) pessoas trans na madrugada do dia 7 de abril, no interior de um estabelecimento comercial em Aracaju, e que estão em fase de apuração.

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Sergipe está acompanhando as vítimas e segue à disposição para fornecer todo o apoio necessário.

A OAB/SE reforça o compromisso institucional com a defesa intransigente dos direitos da população LGBTQIAPN+, aguardando uma apuração célere e rigorosa dos fatos, sempre prezando pela preservação do contraditório, da ampla defesa e o devido processo legal.

A transfobia é crime e deve ser tratada com a seriedade que se exige de um Estado Democrático de Direito.

Aracaju, 9 de abril de 2025.

Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe